Ato cobra ação da OAB diante da violência contra índios em conflitos por terra em MS

Movimento repudia a demora nas demarcações

Advogados, professores universitários, acadêmicos e bacharéis em Direito, integrantes do Movimento Juristas pela Democria realizam nesta quarta-feira (22), um ato público na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil/MS), para cobrar uma posição da instituição em relação ao conflito que resultou na morte do índio Clodiode Rodrigues de Souza, 26 anos, e deixou outros cinco feridos, em Caarapó.

Além de denúncias de atos de violência na Tekoha Pyelito´Kue, localizada no município de Iguatemi, neste mês de junho, o grupo de advogados, por meio de petição pública eletrônica, coletou 1.146 assinaturas, com o objetivo de que a OAB/MS encaminhe o documento ao Ministério da Justiça e Cidadania, MPF (Ministério Público Federal) e Justiça Federal, com a chancela e apoio da Secção de Mato Grosso do Sul.

Os juristas repudiam a demora nas demarcações das terras indígenas, e denunciam o déficit obrigacional do Estado, responsável pela manutenção no Mato Grosso do Sul da maioria da população indígena em condição de miséria, realidade agravada pelo fato de abrigarmos a segunda maior população indígena do Brasil.

O movimento luta para que a ordem constitucional de reconhecimento da territorialidade indígena seja respeitada, revertendo o quadro de confinamento humano e negação dos direitos originários dos povos que habitam tradicionalmente estas terras, consistindo em grave violação dos Direitos Humanos.

A manifestação deve contar com a presença de representantes dos povos indígenas de diversas etnias.