Cotidiano

Aprovados em concurso protestam nesta quarta contra anulação de teste

Ato ocorre às 8h em frente à Defensoria Pública

Jessica Benitez Publicado em 25/10/2016, às 19h49

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Ato ocorre às 8h em frente à Defensoria Pública

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Grupo com 116 aprovados no concurso público para cargos da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde protesta nesta quarta-feira (26) contra a contestação do MPE -MS (Ministério Público Estadual) que resultou na suspensão do TAF (Teste de Aptidão Física) por meio de liminar.

De acordo com representante dos concursados, Ygor Matos, o ato será às 8h em frente a Defensoria Pública na Rua Antônio Maria Coelho. Ele explica que até agora ninguém foi convocado. Este será primeiro protesto, 80 pessoas já confirmaram presença e vão munidos com cartazes. Caso não surta efeito outras medidas serão tomadas. "Aí vamos fazer caminhada. Não conseguimos autorização da Polícia Militar para fazermos caminhada amanhã porque ficou muito em cima", explicou.

A Prefeitura alega que não o faz porque a questão está judicializada. “Mandei ofício para a Prefeitura há duas semanas e me responderam que não tem nem previsão de quando haverá a convocação dos aprovados. O secretário Ballock disse que não tem como chamar com a situação assim”, disse o aprovado, que até fez grupo no Whatsapp com todos os que passaram.

O secretário de Administração do Município é o Ricardo Ballock. “Nós passamos nas duas fases e era para sermos convocados na segunda quinzena de setembro, só que aí o pessoal que não passou no teste físico começou a correr atrás. Até verba da União tem já”, falou referindo-se aos que não conseguiram aprovação no TAF e, por isso, recorreram ao MPE-MS e até mesmo individualmente à Justiça.

Caso – No começo desta semana o Executivo ingressou agravo contra a decisão do juiz de 1° grau David de Oliveira Gomes Filho que suspende o teste físico. No entanto, ao contrário do que diz o representante dos aprovados, a Prefeitura alega que iniciou convocação de julho e agosto e que com o despacho do magistrado os que não foram chamados ainda, ficam prejudicados.

“Outrossim, a decisão liminar implica em afronta direta ao direito adquirido dos demais candidatos que, aprovados em ambas as etapas (duas apenas), alcançaram a devida classificação dentro do número de vagas ofertadas”, diz o agravo.

Alega também que se não bastasse a prova de aptidão física como planejada e disposta em edital não está além da natureza e da complexidade dos cargos. Os documentos constantes dos autos, bem como a própria norma federal ao estabelecer as atribuições dos respectivos cargos já indicam a necessidade de um condicionamento físico diferenciado para os futuros agentes de combates a endemias e agentes comunitários de saúde.

O MPE-MS entrou com ação depois de o Executivo não atender recomendação neste sentido. Os cargos são os de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde. Nos autos o promotor de Justiça, Fernando Zaupa, especifica não ser preciso a nulidade do certame, mas sim a desconsideração do teste de aptidão e dos resultados já lançados.

A prova para averiguar o preparo físico dos candidatos foi obrigatória, com exigência de levantamento de peso, corrida e bicicleta. O promotor cita na inicial que o teste exigiu levantamento de barra com anilhas com peso total de 25 kg até a altura do peito por cinco vezes. Além disso, os candidatos correram 150 metros com bicicleta em linha reta.

Jornal Midiamax