Após 7 anos de disputa, TJ empossa novo desembargador dia 24

Procurador de justiça Paulo Alberto de Oliveira assume vaga

O procurador de justiça Paulo Alberto de Oliveira tomará posse como desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no próximo dia 24 de janeiro, ocupando uma vaga do 5º constitucional que ficou anos sob disputa judicial. Desta forma, na prática, a posse de Oliveira simboliza o fim das desavenças  entre a Amamsul (Associação dos Magistrados), a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) e o MPE (Ministério Público Estadual) que formaram comissão há cerca de dez dias para destravarem as vagas do quinto.

Conforme documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a vaga subsequente à destinada ao MPE, decorrente da aposentadoria do Desembargador João Batista da Costa Marques, deverá ser destinada ao nome indicado pela OAB. A próxima vaga destinada ao quinto constitucional, portanto, será para o MPE, e assim, promovendo-se a alternância entre as entidades.