AEM-MS tenta coibir fazendo fiscalização diárias na Capital
Uma consumidora de Campo Grande foi às compras garantir o arroz para o quitute de Festa Junina. O problema? O peso da embalagem. Jéssica Moura disse que o saco, que deveria ter cinco quilos, tinha pouco mais de 4,5 quilos.
“Eu até achei mais levinho, até comentei com meu filho no mercado: esse você pode levar. Quando cheguei em casa comentei com meu marido e ele estranhou. Coloquei o saco naquelas balanças, que a gente pesa mesmo, e ficou entre 4,6 e 4,8 quilos. Eu não acreditei”, explica a dona de casa.
A cliente disse que não procurou o supermercado na região do Tiradentes, porque “não valia a pena”. Segundo ela, “a ida e a vinda ao mercado e a conversa com o gerente seria estressante e não ia resolver, a não ser pegar um arroz novo, preferi usar aquele mesmo”. Jéssica tinha que garantir o arroz doce para a festa, que segundo ela, seria algumas horas depois.
Um dos maiores problemas, segundo a superintendente do Procon-MS (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), Rosimeire Cecília da Costa, é que as pessoas não fazem denúncia. “Muitas pessoas acabam desistindo de denunciar, outras conseguem o dinheiro de volta com o fornecedor, que é o correto. Para o Procon fica a questão de acionar a empresa para restituição, seguindo o Código de Defesa do Consumidor”, explica.
Fiscalização
A AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia), órgão do governo do Estado vinculado à Semade (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico) e delegado do Inmetro, fez dos dias 16 de maio a 16 de junho a operação especial denominada ‘Pula a fogueira'.
Foram realizadas 885 avaliações preliminares em postos de venda localizados nos municípios de Campo Grande, Dourados, Aquidauana e Anastácio. O índice de reprovação geral foi de 0,79%.
Os produtos que apresentaram irregularidade foram: amendoim confeitado, da marca Kuky, amendoim crocante, da Santa Helena, amido de milho da Kodilar, chá mate da Marca Fronteira, flocos de milho pré cozido da milharina e salsicha para hot dog da Sadia.
“Esse ano não houve muitas irregularidades. Temos feito fiscalização direto, e as empresas estão se adaptando ao mercado, por isso as irregularidades estão menores”, cita a diretora técnica da AEM-MS, Luciana Boni Cogo.
Segundo Luciana, produtos da cesta básica, como arroz, feijão e óleo, são fiscalizados todos os dias pela agência estadual. “Todo dia tem fiscal fazendo avaliação nos supermercados. Normalmente, eles fazem todos os produtos de determinado mercado, e a intensidade varia de acordo com estabelecimento”, explica.
O produto campeão de irregularidades quanto ao peso e qualidade é o pescado. “Na última análise, deu uma média de 60% de reprovação. Além dele, biscoito recheado e produtos lácteos também têm um índice alto”, pontua.
Defesa do consumidor
A Jéssica não procurou o Procon ou Inmetro para denunciar o problema. Mas, o consumidor que se sentir prejudicado pode ‘correr atrás' dos seus direitos.
Em Campo Grande, o Procon funciona na Rua 13 de Junho, 930, Centro. O consumidor também pode entrar em contato pelo disque-denúncia 151, ou pelo telefone (67) 3316-9800. Já, o Sefal (Serviço de Fiscalização de Alimentos) é o responsável pela fiscalização da Vigilância Sanitária, localizada na Rua Bahia, 280, Centro. O telefone é (67) 3314-3064.
Para denunciar, o consumidor também pode procurar a AEM-MS. Denúncias ou esclarecimentos podem ser registrados através da Ouvidoria pelo telefone 0800 675220 ou pelo email [email protected].
