Afundada em dívidas, Santa Casa ameaça fechar Pronto Socorro

Funcionamento da unidade depende da Prefeitura

Dívida de R$ 160 milhões, empréstimos acumulados e contrato prestes a ser encerrado. Esta é a situação da Santa Casa de Misericórdia de Campo Grande, hospital que realiza em média 20 mil atendimentos ao mês. Sem expectativa de aumento nos recursos repassados à unidade, até esta segunda-feira (5), três dias para o fim da contratualização municipal, o presidente da ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), Esacheu Cipriano Nascimento, cogita o fechamento do Pronto Socorro na Capital, que tem 863.982 habitantes, de acordo com levantamento feito em 2016 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia).

A possibilidade foi anunciada pela presidência durante reunião entre o Ministério Público Estadual, Prefeitura, responsável pela gestão plena do hospital, e representantes do Estado. Nascimento explica que a administração apresentou três alternativas: a criação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) a fim de desafogar o atendimento na Santa Casa;  complemento de R$ 4,5 milhões para manter o funcionamento, ou o fim do setor. A última opção suspende os atendimentos na Santa Casa e deixa a responsabilidade total para o município.

Além de informar de que é necessário contrato específico para manter o Pronto Socorro, a direção da ABCG também solicita complemento de R$ 3,3 milhões mensais, referentes aos atendimentos de média e alta complexidade. Segundo Nascimento, a quantia equivale à defasagem em relação ao valor contratualizado. 

“Ajuizamos ação provando a eles que durante os últimos cinco anos tivemos um deficit mensal de R$ 3,3 milhões. Pedimos ao juiz que determine ao Ministério da Saúde, Estado e Município, que em conjunto, porque a responsabilidade é tripartite, reponham os R$ 3,3 milhões e nos pague o deficit dos últimos cinco anos, montante que devemos hoje aos bancos”, justifica. 

Conforme a presidência da ABCG, considerando os recursos oriundos de repasses, convênios e atendimentos particulares, a Santa Casa recebe em média R$ 23 milhões por mês, porém, para manter o hospital são necessários R$ 30 milhões. Só a folha de pagamento dos 3.700 funcionários gira em torno de R$ 13 milhões. O saldo devedor mensal das despesas é de R$ 7 milhões, segundo a direção.

Problema crônico

Com recursos inferiores aos gastos, e problemas constantes em relação aos repasses, as dívidas acumulam a cada mês e os salários também atrasam frequentemente, conforme a administração da Santa Casa. Uma das principais consequências da irregularidade financeira do hospital são as paralisações das atividades.

Presidente do Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Lázaro Santana, afirma que ao longo do ano foram realizadas ao menos quatro mobilização dos profissionais de enfermagem, três por conta de atrasos salariais e uma devido à reivindicação da data base, não atendidas. 

Além das paralisações de funcionários, cirurgias eletivas foram suspensas. A situação também ocorreu em anos anteriores. Questionado sobre o reflexo das greves e suspensão de serviços, o presidente da ABCG admite que a população é prejudicados afirma que outras providências foram adotadas para evitar que os pacientes sejam prejudicados. 

Uma das medidas para evitar o aumento das despesas é a proibição de horas extras. Esacheu Nascimento afirma que levantamento realizado mostrou que eram gastos aproximadamente R$ 900 mil mensais com trabalhos extraordinários.

“Encontramos uma organização de utilização de horas extras por várias equipes de médicos e passamos a manter efetivo controle por meio da diretoria técnica. A situação se repete no setor de enfermagem. Estamos trabalhando para termos quatro plantões de seis horas e cobrir com as horas normais os plantões sem necessidades de horas extras. Com 750 médicos e 1.200 enfermeiros eu seria um gestor incompetente se não conseguir fazer escala de serviço sem utilizar horas extras”, defende o presidente da ABCG.  A medida desagradou os profissionais, porém, foi mantida. 

Quanto às alternativas sugeridas para manter o funcionamento do hospital, não há nenhuma reposta específica, no entanto, na última terça-feira (29), o prefeito Alcides Bernal (PP) negou a possibilidade de aumentar os repasses feitos para a Santa Casa. Segundo ele, a administração municipal já repassa anualmente R$ 240 milhões e caberia ao governo estadual dar o aumento. 

O Estado, por sua vez, diz que já viabilizou R$ 25 milhões para a Santa Casa em 2016 e destacou que vem colaborando mensalmente com o pagamento de R$ 2,570 milhões. A equipe de reportagem do Jornal Midiamax entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura para falar a respeito do contrato entre o município e a Santa Casa, mas até o fechamento deste texto, não houve resposta.