153 mortos recebiam dinheiro do Bolsa Família em Campo Grande

Fiscalização a pedido do MPF irrita beneficiários

Depois de recomendação do MPF (Ministério Público Federal) para fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família, a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) já encontrou pelo menos 50 famílias irregulares e que já tiveram a assistência, que é paga pelo Governo Federal, bloqueada. Entre os casos que mais chamam a atenção, está a de uma pessoa que recebe o benefício e doou para candidato, um valor  1031% superior a renda. 

Para esclarecer os detalhes da recomendação, a Prefeitura de Campo Grande convocou entrevista coletiva nesta quarta-feira (28), com a titular da pasta, Marcela Rodrigues Carneiro e e o secretário Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Disney de Souza Fernandes. A medida também faz parte da recomendação do MPF que ‘aconselha’ à Prefeitura a dar publicidade à fiscalização. 

Entre as irregularidades há gente que já morreu mas que benefício do programa continua sendo pago; pessoa supostamente, mas que está bem viva; doadores de campanha, empresários e microempresários, servidores públicos que recebem benefício de forma irregular. 

“É uma medida que causa descontentamento com o usuário, pois o cadastro é autodeclaratório. Entende-se que a pessoa vai dizer a ralidade. Mas é assim que se descobre os casos de irregularidade. Até o momento, foram identificados 86 doadores de campanha, 4,5 mil empresários, 11 servidores doadores de campanha e 153 pessoas falecidas”, diz a secretária. 

A fiscalização não é feita periodicamente, o que propicia as irregularidades. A obrigação dos beneficiários é de manter a atualização a cada dois anos. A bagunça é tanta que a Prefeitura já descobriu que pessoas que estavam na lista dos falecidos, e na verdade, estavam vivas. Em outra ponta, há casos de pessoas mortas que o cônjuge continua recebendo o benefício. 

Sobre funcionários públicos estarem recebendo de forma irregular o benefício, a situação estaria acontecendo nas três esferas de poder e é justificada, pois a geralmente, o benefício sai no nome da mulher, que pode ser casada com um funcionário público. Outro caso facilmente encontrado entre as irregularidades é a omissão do parceiro para que a renda não entre na contagem da renda per capita. 

Ainda dentro da recomendação da publicidade, a Prefeitura deve afixar os nomes dos beneficiários em repartições públicas por 120 dias. Desse modo, também são esperadas denúncias de irregularidades. Segundo a secretária, o prazo do MPF é de 60 dias para o pente-fino nos beneficiários do Bolsa Família, mas o prazo seria insuficiente e, já foi pedida a dilatação do tempo. 

Recomendação

Conforme a titular da SAS, o MPF encaminhou um lista com os nomes suspeitos e fez a recomendação para a exclusão de pessoas irregulares pela SAS, que deve fazer a revisão dos beneficiário. Para chegar a esses nomes, o MPF cruzou dados de vários bancos como os de servidores públicos, doadores de campanha, cadastro nacional de falecidos, do MEI (Microempreendedor Individual) e da Receita Federal. Antes de sair batendo de porta em porta, os servidores dos Cras tiveram que se debruçar nas planilhas.

Má-fé

Cada vez que alguém que não precisa do Bolsa Família recebe o valor, que começa em R$ 85, uma pessoa que está na linha da extrema pobreza deixa de ter acesso ao benefício. Os nomes de todas as pessoas, que recebem e que estão cadastradas para receber, estão em um cadastro único.

Em Campo Grande são 125 mil cadastrados e 28.159 famílias recebem o benefício (setembro de 2016). O valor médio do benefício e de R$ 150 e gera um impacto de R$ 4 milhões mensais no município. A administração municipal não tem informações para divulgar sobre qual seria o montante dos benefícios irregulares. 

Após a identificação pela SAS das irregularidades, o Governo Federal é comunicado e é quem faz a exclusão do beneficiários.