Fiscalização a pedido do MPF irrita beneficiários
Depois de recomendação do MPF (Ministério Público Federal) para fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família, a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) já encontrou pelo menos 50 famílias irregulares e que já tiveram a assistência, que é paga pelo Governo Federal, bloqueada. Entre os casos que mais chamam a atenção, está a de uma pessoa que recebe o benefício e doou para candidato, um valor 1031% superior a renda.
Para esclarecer os detalhes da recomendação, a Prefeitura de Campo Grande convocou entrevista coletiva nesta quarta-feira (28), com a titular da pasta, Marcela Rodrigues Carneiro e e o secretário Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Disney de Souza Fernandes. A medida também faz parte da recomendação do MPF que ‘aconselha' à Prefeitura a dar publicidade à fiscalização.
Em 60 dias, 192 famílias já foram fiscalizadas pelos técnicos dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e 50 tiveram o benefício bloqueado. Conforme a secretária, alguns beneficiários estão irritados com a medida e já teve até caso de gente puxando faca para os servidores da SAS. Ao todo, 5.332 famílias devem receber as visitas.
Entre as irregularidades há gente que já morreu mas que benefício do programa continua sendo pago; pessoa supostamente, mas que está bem viva; doadores de campanha, empresários e microempresários, servidores públicos que recebem benefício de forma irregular.
“É uma medida que causa descontentamento com o usuário, pois o cadastro é autodeclaratório. Entende-se que a pessoa vai dizer a ralidade. Mas é assim que se descobre os casos de irregularidade. Até o momento, foram identificados 86 doadores de campanha, 4,5 mil empresários, 11 servidores doadores de campanha e 153 pessoas falecidas”, diz a secretária. 
A fiscalização não é feita periodicamente, o que propicia as irregularidades. A obrigação dos beneficiários é de manter a atualização a cada dois anos. A bagunça é tanta que a Prefeitura já descobriu que pessoas que estavam na lista dos falecidos, e na verdade, estavam vivas. Em outra ponta, há casos de pessoas mortas que o cônjuge continua recebendo o benefício.
Sobre funcionários públicos estarem recebendo de forma irregular o benefício, a situação estaria acontecendo nas três esferas de poder e é justificada, pois a geralmente, o benefício sai no nome da mulher, que pode ser casada com um funcionário público. Outro caso facilmente encontrado entre as irregularidades é a omissão do parceiro para que a renda não entre na contagem da renda per capita.
Ainda dentro da recomendação da publicidade, a Prefeitura deve afixar os nomes dos beneficiários em repartições públicas por 120 dias. Desse modo, também são esperadas denúncias de irregularidades. Segundo a secretária, o prazo do MPF é de 60 dias para o pente-fino nos beneficiários do Bolsa Família, mas o prazo seria insuficiente e, já foi pedida a dilatação do tempo.
Recomendação
Conforme a titular da SAS, o MPF encaminhou um lista com os nomes suspeitos e fez a recomendação para a exclusão de pessoas irregulares pela SAS, que deve fazer a revisão dos beneficiário. Para chegar a esses nomes, o MPF cruzou dados de vários bancos como os de servidores públicos, doadores de campanha, cadastro nacional de falecidos, do MEI (Microempreendedor Individual) e da Receita Federal. Antes de sair batendo de porta em porta, os servidores dos Cras tiveram que se debruçar nas planilhas.
Má-fé
Cada vez que alguém que não precisa do Bolsa Família recebe o valor, que começa em R$ 85, uma pessoa que está na linha da extrema pobreza deixa de ter acesso ao benefício. Os nomes de todas as pessoas, que recebem e que estão cadastradas para receber, estão em um cadastro único.
Em Campo Grande são 125 mil cadastrados e 28.159 famílias recebem o benefício (setembro de 2016). O valor médio do benefício e de R$ 150 e gera um impacto de R$ 4 milhões mensais no município. A administração municipal não tem informações para divulgar sobre qual seria o montante dos benefícios irregulares.
Após a identificação pela SAS das irregularidades, o Governo Federal é comunicado e é quem faz a exclusão do beneficiários.
