União repete estratégia em MS e desagrada fazendeiros e índios
Azambuja diz que semana que vem começa a escolha das propriedades
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Azambuja diz que semana que vem começa a escolha das propriedades
Embora mais de dois anos tenham se passado desde que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, veio a Mato Grosso do Sul tebntar resolver conflito indígena na fazenda Buriti, em Sidrolândia, a estratégia utilizada para sanar o mesmo problema em Antônio João foi praticamente a mesma e não agradou às partes envolvidas.
Para chegar ao resultado, duas reuniões foram feitas separamente com o ministro, o governador do Estado Reinaldo Azambuja (PSDB) e produtores rurais e outra com lideranças indígenas. Ficou acordado, então, que cinco áreas serão escolhidas para iniciar o processo de diálogo para dar fim ao impasse que se estende por décadas. Para isso, assim como foi na Buriti, será montada uma comissão para julgar essa demarcação com o Governo Federal, o assessor do ministro da justiça, Flávio Chiarelli, e o presidente da Funai, João Pedro e representantes estaduais.
De acordo com Azambuja, após a escolha dos locais, será feita uma reunião em Brasília com o MPF (Ministério Público Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça), representantes do governo federal, estadual, e das áreas para ver a melhor solução de como será feita essa demarcação. O tucano assumiu o erro sobre a demarcação indígena que deveria ter ocorrido há dois anos na fazenda Buriti.
Na época, os donos da fazenda não aceitaram acordo porque, segundo ele, acharam que o valor da indenização compensaria as terras, mas não para as benfeitorias feitas na fazenda. “Os proprietários não assinaram o acordo e os índios esperavam esse marco”, disse.
Outro problema que pode ser enfrentado é o valor das possíveis indenizações. Cardozo ressaltou que tudo será feito com base na lei e no orçamento da União. Ele também reforçou que, para o acordo acontecer, não pode haver atos de violência. “Não vamos aceitar ofensas à lei, de qualquer natureza. Incitar ou praticar esses atos resultará em prisão e investigação, independente do poder social ou econômico”, afirmou ele.
A Força Nacional está no local onde houve conflito no último sábado (29) em Antônio João para garantir ação da lei e ordem e, segundo o ministro, não há prazo para irem embora.
Durante a reunião, Azambuja também assumiu o erro sobre a demarcação indígena que deveria ter ocorrida há dois anos na fazenda Buriti, em Sidrolândia. Na época, os donos da fazenda não aceitaram acordo porque, segundo ele, acharam que o valor da indenização compensaria as terras, mas não para as benfeitorias feitas na fazenda.
O integrante do conselho Terena, Lindomar Terena, explicou que a proposta ainda será discutida com indígenas das regiões norte e su do Estado, mas antecipa que eles não deixarão as terras já ocupadas, mesmo que isso implique na paralisação das negociações, como alertou Cardozo. “Não adianta vir aqui para fazer mídia, queremos solução”, afirmou.
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