Cotidiano

Tarifa de ônibus pode ser reduzida por cláusula contratual, garante vereador

Usuários querem passagem mais barata

Midiamax Publicado em 04/07/2015, às 21h21

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Usuários querem passagem mais barata

A passagem de transporte coletivo pode sim ser reduzida, com a diminuição da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel e consequente queda do preço do litro, afirma o vereador Eduardo Romero (PTdoB). Isto porque o contrato de concessão do serviço, diz o parlamentar, contém uma cláusula de reequilíbrio financeiro que permite redução da tarifa em alguns casos.

A possibilidade acontece quando a empresa ganha algum benefício, como aconteceu em 2013, lembra o vereador, quando a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), baixou o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Na época, a passagem foi reduzida em 0,10 centavos. “Do ponto de vista de contrato, tem esse amparo. No nosso entendimento é possível sim”, afirma.

Na segunda-feira (6), o vereador vai encaminhar ofício à Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Campo Grande), que regula o serviço e é responsável pelo contrato entre o Executivo e a Assetur, pedindo que a agência acompanhe qual o resultado da redução na planilha de gastos. “Um dos itens que compõe os gastos é o diesel, que foi reduzido. O ofício é para que a Agereg acompanhe qual é o resultado para ver se consegue o desconto”.

Em Campo Grande, a tarifa do transporte coletivo urbano é de R$ 3 desde o fim do ano passado, e coloca a cidade com um dos maiores preços pelo serviço no Brasil. 

No caso da redução da alíquota do ICMS, um dos compromissos dos donos de postos é de que a queda vai chegar ao consumidor final.Se levar em consideração que o óleo diesel é um dos principais insumos das empresas do setor, nas ruas os usuários já esperam que o combustível mais barato reflita diretamente no preço do passe.

Mesmo que a empresa argumente que o benefício só ocorre em um dos itens, afirma o parlamentar, a cláusula de reequilíbrio assegura a possibilidade de redução. A agência deve responder ao ofício na próxima semana.

Além disso, a base de cálculo da tarifa da passagem é em outubro. A intenção do vereador é tentar antecipar uma possível redução na Agereg . “A Câmara vai pressionar, entendemos que é possível”. 

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