Solurb nega notificação e diz não ter como obrigar motoristas a dirigirem caminhões
Justiça mandou retomar coleta em hospitais
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Justiça mandou retomar coleta em hospitais
A Solurb, empresa responsável pela coleta e tratamento do lixo em Campo Grande negou, por meio de seu advogado, Arnaldo Puccini Medeiros, que tenha sido notificada da decisão determinando a retomada, em quatro horas a partir da notificação, da coleta de lixo nas unidades públicas e privadas de saúde em Campo Grande. Segundo ele, não há qualquer funcionário da empresa trabalhando hoje, mas apenas empregados de uma empresa terceirizada, contratadas só para garantir a segurança dos prédios. A coleta de lixo não é feita pela empresa desde quarta-feira e por isso a Prefeitura acionou a Justiça pedindo que fosse retomada pelo menos nos hospitais, dado o risco para a saúde pública.
Além de negar que tenha sido informada oficialmente do despacho judicial, Medeiros informou que, como os trabalhadores estão em greve, a Solurb não tem condições de retomar a coleta. “Não podemos obrigar os motoristas a dirigirem”, exemplificou. A multa por descumprimento da determinação da Justiça é de R$ 30 mil por hora.
Acompanhado de um oficial de justiça e de uma procuradora do Município, o secretário municipal de saúde, Ivandro Fonseca, esteve na sede administrativa da Solurb e garante que o mandado foi entregue. Para ele, o prazo já estava contando.
A decisão do juiz Maurício Petrauski, que atua hoje no plantão do Judiciário em Campo Grande, determina que a Solurb e o Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação retomem a coleta, sob pena de multa de 30 mil reais a cada hora de atraso. “Os trabalhadores não foram informados”, afirma o advogado.
A reportagem do Jornal Midiamax tentou falar com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação, Wilson Gomes, mas ele não atendeu às ligações.
O que foi decidido
O juiz concedeu liminar em ação movida pela Prefeitura de Campo Grande, sob alegação de risco para a saúde pública com a falta da coleta de lixo na cidade, paralisada desde quarta-feira pela Solurb e por uma greve dos trabalhadores. A empresa alega que tem um crédito de pelo menos R$ 23 milhões com a Prefeitura e os empregados, cerca de mil, estão com os salários atrasados e se negam a trabalhar.
Na decisão, o juiz considera que a determinação é de urgência dado os riscos à população demonstrados no pedido da prefeitura. O secretário de Saúde, Ivandro Fonseca, foi ao Fórum nesta manhã conversar com o juiz sobre o assunto.
O documento diz que são 70 pontos de recolhimento de resíduos em estabelecimentos de saúde, mas pede atenção especial aos maiores hospitais. A Santa Casa, por exemplo, alega que por dia produz pelo menos 12 toneladas de lixo. Considerando que já são cinco dias sem coleta, a instituição tem 60 toneladas de resíduos para recolher.
O Hospital Regional já havia ido à Justiça e conseguido liminar determinando a coleta do lixo, mas a cena hoje ainda mostrava uma montanha de sacos de lixo no estabelecimento.
Sem solução
O impasse entre a Prefeitura e à Solurb não tem previsão de fim. A empresa notificou a prefeitura na quarta-feira de que suspenderia os serviços. Ao mesmo tempo, os trabalhadores dizem que só voltam se receberem os salários, que estão em atraso.
O Município nega que esteja em atraso e diz que está dentro do prazo legal de 90 dias para quitar o pagamento de serviços por fornecedores. Em resposta à paralisação da Solurb foi organizada uma força-tarefa, com apoio de catadores de recicláveis para fazer o trabalho de coleta do lixo. Campo Grande produz, por dia, mais de 800 toneladas de resíduos.
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