Solurb é notificada de decisão e prazo para recolher lixo em hospital já está correndo

Descumprimento gera multa de R$ 30 mil/hora

Um funcionário do setor administrativo da Solurb, empresa responsável pela coleta de lixo em Campo Grande, foi notificado na tarde deste domingo da decisão do plantão judicial determinando a retomada da coleta de lixo nas unidades públicas e privadas de saúde em Campo Grande. Desde a notificação, que ocorreu por volta das 13h, já está correndo o prazo de 4h dado pela Justiça para que o serviço seja retomado.

A notificação foi feita por um oficial de justiça, acompanhado da procuradora do município, Samia Barbieri, e do secretário municipal de Saúde, Ivandro Fonseca. A decisão do juiz Maurício Petrauski, que atua hoje no plantão do Judiciário em Campo Grande, determina que a Solurb e o Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação retomem a coleta, sob pena de multa de 30 mil reais a cada hora de atraso.

Na decisão, o juiz considera que a determinação é de urgência dado os riscos à população demonstrados no pedido da prefeitura. O secretário de Saúde, Ivandro Fonseca, foi ao Fórum nesta manhã conversar com o juiz sobre o assunto.

O documento diz que são 70 pontos de recolhimento de resíduos em estabelecimentos de saúde, mas pede atenção especial aos maiores hospitais. A Santa Casa, por exemplo, alega que por dia produz pelo menos 12 toneladas de lixo. Considerando que já são cinco dias sem coleta, a instituição tem 60 toneladas de resíduos para recolher.

O Hospital Regional já havia ido à Justiça e conseguido liminar determinando a coleta do lixo.

Sem solução

O impasse entre a Prefeitura e à Solurb não tem previsão de fim. A empresa notificou a prefeitura na quarta-feira de que suspenderia os serviços. Ao mesmo tempo, os trabalhadores dizem que só voltam se receberem os salários, que estão em atraso.

O Município nega que esteja em atraso e diz que está dentro do prazo legal de 90 dias para quitar o pagamento de serviços por fornecedores. Em resposta à paralisação da Solurb foi organizada uma força-tarefa, com apoio de catadores de recicláveis para fazer o trabalho de coleta do lixo. Campo Grande produz, por dia, 800 toneladas de resíduos.

O presidente do sindicato dos trabalhadores, Wilson Gomes, não foi localizado. A empresa foi procurada, mas ainda não se manifestou.