50 prefeitos se reúnem na Assomasul
Prefeitos de 50 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul participam de paralisação e se encontram nesta segunda-feira (10) na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) para discutir a crise que enfrentam com a diminuição dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Aluízio São José, prefeito de Coxim, disse que não conseguiu pagar todos os servidores no quinto dia útil e teve que deixar 10% da folha para depois, no mês passado, assim como em Campo Grande. A reclamação não é só dele, mas da maioria dos prefeitos que estão no local.
“Hoje fechamos a folha e vamos precisar escalonar de novo. A situação é crítica em Coxim, precisei cancelar a conclusão de algumas obras por falta deste repasse. Acabamos fazendo um empréstimo de R$ 22 milhões para obras de contenção de alagamentos”.
Para o prefeito, a paralisação dos municípios é importante para mostrar para a população que a situação não é isolada. “Não é má gestão. Faltam, recursos federais. Acredito que crise vá interferir na eleição ano que vem, porque nos bastidores todos dizem que prefeitos vão mal”.
Paulo Duarte, prefeito de Corumbá, disse que há queda de receita desde o início do ano e que medidas consideradas impopulares tiveram que ser tomadas para tentar contornar a falta de dinheiro. “A crise começa a afetar agora. Até o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que é um imposto municipal, teve queda de 50% na arrecadação. Está grave, só não está pior porque cortamos despesas. Diárias, por exemplo, só em casos de extrema necessidade. Fora isso, não tem”.
O prefeito corumbaense disse que não precisou, ainda, escalonar os salários. “Pode ser que aconteça em alguns meses, mas por enquanto fizemos adiantamento de salários.
Márcia Moura, prefeita de Três Lagoas, disse que ainda não utilizou o recurso, mas que para isso precisou demitir 250 servidores no mês passado. Outras demissões estão por vir, afirma. “Vamos substituí-los (comissionados que ainda serão demitidos) por concursados, estamos enxugando a prefeitura para conseguir manter o planejamento. A promessa era de que receberíamos R$ 80 milhões do PAC 2. Depois, o valor diminuiu para R$ 5 milhões e nem isso recebemos ainda”;
Prefeito de Água Clara, Silas José disse que a folha dos servidores é paga antes do dia 30, mas por causa da crise uma reserva de R$ 10 milhões, prevista para obras, está sendo usada para pagar os servidores.”Como município menor, dependemos quase exclusivamente dos repasses do governo federal, que neste mês caiu 26%. Ainda não estamos escalonando o salário, só usando a verba de obras para o custeio”.
Juvenal Neto, prefeito de Nova Alvorada do Sul e presidente da Assomasul disse que não há um levantamento oficial sobre os escalonamentos, mas que todo mês mais cidades de MS aderem à alternativa e que o número tende a aumentar. “Se a situação do repasse não se resolver, cada vez mais será preciso dividir os salários dos servidores.
