Projeto de prefeitura para diminuir valor de insalubridade deixa servidores descontentes

Reclamação é de servidores de Nioaque

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Reclamação é de servidores de Nioaque

Para tentar conter os gastos do município de Nioaque, distante 180 quilômetros de Campo Grande, o prefeito Gerson Garcia Serpa (PSB), enviou à Câmara de Vereadores um projeto de Lei Complementar 018/2015, que altera o cálculo do índice de insalubridade dos funcionários da Saúde.

De acordo com um funcionário, que não quis se identificar, o cálculo é feito sobre a base salarial de cada funcionário e o projeto de lei prevê o cálculo sobre o menor padrão de salário. “Vai mexer muito no orçamento. No meu caso que tenho nível superior, no fim vou ter menos R$ 700”. fala.

Outro funcionário afirma que não foram avisados de tal medida, e que ficaram sabendo do projeto enviado quando já estava em tramitação na câmara. “Ninguém conversou com a gente, e esta medida vai mexer muito no orçamento de todos os funcionários, no meu caso serão menos R$ 1.300”, explica.

Segundo informações a Secretaria de Saúde tem em torno de 200 funcionários dos quais apenas 40 recebem o adicional de insalubridade. De acordo com os funcionários, além de mexer em como seria calculado o índice, o projeto de lei também prevê a mudança no índice, que de 20%, 30% e 40% para 10%, 20% e 30%.

Em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura foi informado que o projeto trata da adequação no pagamento da insalubridade, uma vez que a lei permite que o cálculo seja feito com relação ao salário base e não, como está sendo feita no município, levando em conta o salário total dos servidores. A expectativa da prefeitura da cidade é economizar R$ 12 mil por mês. 

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