Projeto com mão de obra e dinheiro de presos reforma a quarta escola na Capital

Projeto tem o nome Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade

Com cheirinho de “casa nova”. É assim que os alunos da Escola Estadual Flavina Maria da Silva, localizada na rua Centro Oeste, nº 40, no Jardim Botafogo, retornaram às aulas nesta segunda-feira (10). A escola é a quarta instituição de ensino estadual reformada pelo Projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que utiliza tanto a mão de obra como o dinheiro dos presos para custear as reformas.

Idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, o projeto conta com a parceria da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Secretaria de Educação do Estado.

Em sua visita, o magistrado destacou a qualidade da reforma, com a reconstrução do calçamento do pátio, colocação de tubulação e grades para escoamento da água da chuva, instalação de coberturas metálicas para proteger alunos e servidores em sua locomoção dentro da escola, como também a reconstrução do telhado de uma sala de aula que estava com sua estrutura comprometida.

O orçamento da obra não passa dos R$ 100 mil e o melhor, a custa zero para os cofres públicos. Isto porque os recursos são oriundos do desconto de 10% do salário de todos os presos dos regimes aberto e semiaberto da Capital que foram encaminhados ao mercado de trabalho pelo Estado. A possibilidade do desconto compulsório está prevista na Lei de Execução Penal (LEP) e foi regulamentado pelo juiz Albino Neto.

O ganho social vai além: a ressocialização de quem trabalha na obra é evidente nos olhares que demonstram orgulho do que estão fazendo. Exemplo disso, Aluízio Soares dos Santos Junior, 25 anos, tem previsão de entrar em livramento condicional em 2017. Há dois meses na Gameleira, vindo do cumprimento de pena no regime fechado, ele está em sua primeira atuação no projeto. Como já havia trabalhado com pintura, esta foi sua tarefa na reforma.

O interessante disso tudo é que para Aluízio o momento está sendo de reflexão, de voltar um pouco no passado quando abandonou o curso de técnico de enfermagem, com 1 ano e 5 meses de estudos, para entrar no mundo do crime. Faltam cinco meses para ele concluir o curso e é o que pretende fazer quando terminar de cumprir sua pena.

O fato de trabalhar dentro de uma instituição de ensino faz toda a diferença. “Faz a gente se aproximar do passado e corrigir o erro”. Os seus dias de trabalho contam com a companhia de parte da equipe de escola que prepara os lanches, faz um cafezinho na hora, troca ideias e se tornam exemplo para muitos que ainda veem os reeducandos com um olhar carregado de julgamento e preconceito.

(Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)