A partir de hoje 15 estados brasileiros não pagarão pelas chamadas
Usuários de orelhões da OI em Mato Grosso do Sul ficaram de fora da gratuidade na cobrança de ligações realizadas para telefones fixos. A partir de hoje 15 estados brasileiros não pagarão pelas chamadas, após uma decisão tomada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade.
A medida vale para os estados de Alagoas,Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão,Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná,Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,Santa Catarina e Sergipe.
Embora vantajosa, a decisão não é fixa. Caso atinja os níveis de disponibilidade de orelhões nestes estados, atingindo o exigido pela Anatel, a OI poderá retomar a cobrança das ligações.
Para a Agência de Telecomunicações, a disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.
Novas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.
