MPE fala em ‘tríplice epidemia’ e recomenda que Prefeitura melhore atendimentos
Prefeitura tem dez dias para se pronunciar
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Prefeitura tem dez dias para se pronunciar
O MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), usou pela primeira vez o termo tríplice epidemia para se referir as notificações de dengue, chikunguya e zika, e recomendou que a Prefeitura de Campo Grande pare de reduzir a oferta de serviços de saúde pública até o final de 2015, e comece a cumprir integralmente o Plano Municipal de Contingência, adotando todas as medidas para reduzir as consequências das doenças, que tem em comum, o agente transmissor, Aedes Aegypti.
A sugestão, que partiu da 32º Promotoria de Justiça da Saúde Pública foi endereçada ao prefeito Alcides Bernal e ao secretário de Saúde Ivandro Fonseca, para que promovam ações de controle de vetor e manejo clínico dos vírus, através do que prevê o Plano Municipal de Contingência, e cumprindo também as orientações do Plano de Contingência Nacional para Epidemias de Dengue vigente, elaborado pelo Ministério da Saúde.
Outra recomendação da promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan é para que tanto a Prefeitura como a Sesau, instruam e orientem seus profissionais para identificação e cuidados de crianças com microcefalia, conforme as indicações de uma nota informativa sobre doença, elaborada pelo Coes Microcefalias (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública sobre Microcefalias) e pela Espin (Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional). Também foi sugerido que os casos suspeitos sejam notificados imediatamente, por meio de formulário de Registro de Eventos de Saúde Pública referente às microcefalias, e que campanhas que abordem o tema sejam feitas para gestantes e mães.
O executivo recebeu o prazo de dez dias para que responda as recomendações por escrito ao MPE, detalhando as providencias concretas que já estão sendo adotadas.
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