Mais de 800 processos serão julgados na Semana de Execução Trabalhista em MS

Na próxima semana, entre os dias 21 e 25 de setembro, será realizada a quinta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que este ano tem o slogan “Chegou a hora do seu direito sair do papel”. A abertura será na segunda-feira (21) às 10 horas, no Fórum Trabalhista, na Rua João Pedro de Souza, 1.025. 

No 1º Grau do TRT/MS, estão inseridos em pauta aproximadamente 600 processos da fase de conhecimento e 178 processos da fase de execução ou em cumprimento de sentença. No 2º Grau, estão pautados até agora 25 processos em grau de recurso, para tentativa de conciliação.

A Secretária da Corregedoria Regional do TRT/MS, Odinéia Soares Coelho, explica que a pauta do Núcleo de Conciliação do 2º Grau ainda está em fase de consolidação, com expectativa de inclusão em pauta de 15 processos da empresa JBS. Essas audiências, assim como as dos processos em grau de recurso, serão conduzidas pelo Coordenador do Núcleo, Desembargador João de Deus Gomes de Souza.

Em Três Lagoas, serão realizadas 253 audiências. A maioria já constava na pauta normal das Varas, mas em razão da semana nacional, o horário das audiências foi estendido, para acréscimo de processos na fase executória. Na 2ª Vara, aproximadamente 100 processos arquivados provisoriamente foram desarquivados, impulsionados mediante pesquisas eletrônicas e alguns foram selecionados para inclusão na pauta de execução. Em relação ao leilão, a Vara de Ponta Porã pretende disponibilizar bens oriundos de sete processos.

Algumas varas informaram que em razão de leilões realizados no mês de agosto, conforme pauta disponibilizada pela Leiloeira que atende no Estado, não houve quantitativo significativo de processos para inclusão na pauta do Leilão Nacional de Bens Penhorados.