Data dedicada à avifauna entra para Calendário de Eventos
Leis sancionadas nesta terça-feira (28) instituem o Dia Municipal das Aves e o Dia Municipal do Publicitário. No primeiro caso, a data entra para o calendário oficial da cidade.
Conforme a Lei Municipal número 5.587, o Dia Municipal das Aves é 5 de outubro, instituído e incluso no Calendário Oficial de Eventos do Município, para “que órgãos públicos, privados, terceiro setor, grupos colegiados e coletivos promovam a importância da avifauna para a conservação da biodiversidade”. Recentemente, a arara-canindé foi escolhida a Ave-Símbolo da Capital.
A legislação também prevê que a Prefeitura “deverá promover meio e programa pré-estabelecido, campanhas alusivas para a preservação da avifauna, conscientizando a população sobre a necessidade de preservação dos ambientes naturais em área urbana e rural”. O Executivo tem 30 dias para regulamentar a nova legislação.
Já a Lei Municipal número 5.589 institui o Dia Municipal do Publicitário e o Dia Municipal da Publicidade e Propaganda. O 15 de fevereiro fica agora inserido no calendário das datas comemorativas da cidade.
