Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente nesta terça-feira

Dia 8 de dezembro é o Dia da Justiça

Em razão do Dia da Justiça, nesta terça-feira, dia 8 de dezembro, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2015 foi publicada no Diário da Justiça do dia 15 de janeiro.

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

(Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)