Governo cria comissão para prevenir conflitos entre índios e fazendeiros

Nove membros deverão estudar soluções em MS

O governo de Mato Grosso do Sul oficializou, nesta segunda-feira (21), a criação da Comissão Estadual de Acompanhamento de Conflitos Agrários Indígenas. O grupo terá nove membros, de diferentes esferas da administração pública e sociedade civil organizada, com objetivo de “buscar soluções para prevenir e evitar possíveis conflitos”.

Conforme o decreto número 14.266, a comissão é vinculada à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e terá nove membros titulares. São dois indicados pelo Executivo, sendo um da própria secretaria e outro da Polícia Militar; dois da Assembleia Legislativa; um do MPE (Ministério Público Estadual); um da Funai (Fundação Nacional do Índio); um da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); um da Polícia Federal; e um da Assomasul (Associação dos Municípios de MS).

O decreto prevê que o governador deve, quando necessário, pedir reforço da Força Nacional e do Exército às instituições policiais do Estado para “preservar a ordem pública”. O pedido, no entanto, deve partir da unidade da Polícia Militar na área de conflito.

Região de disputa histórica de terras entre índios e fazendeiros, Mato Grosso do Sul vive situações de conflito acirrado. No fim de agosto, um indígena foi morto em Antonio João, desencadeando operação que conta, atualmente, com apoio do Exército, e no fim de semana passado dois indígenas foram feridos a tiros em Paranhos, ambos municípios no sul do Estado.