Falso fiscal da Emha tentou vender terreno para despejados de área pública

Moradores formaram escudo humano contra máquina

Uma desocupação em área de preservação ambiental, considerada insalubre para habitação pela Prefeitura de Campo Grande, foi marcada por tumulto e agressões verbais entre invasores e funcionários da Emha (Agência Municipal de Habitação de Campo Grande), na tarde desta quinta-feira (13), na região sul da Capital, na Rua Claudio Coutinho.

O motivo teria sido um falso fiscal, que garantiu aos invasores que o local seria loteado e vendido com parcelas de R$ 90 mensais. O homem, que teria se passado por fiscal da Emha, recomendou aos moradores, três famílias que somavam cerca de 20 pessoas, que começassem a levantar construções de alvenaria para que não houvesse risco de ser derrubada em possíveis tentativas de desapropriação.

Os moradores, todos naturais da cidade de Corumbá, distante 444 quilômetros da Capital, disseram que não foram avisados com antecedência da ação, porém uma das ocupantes, Eliane Barbosa, apresentou Notificação de Irregularidade, assinada por ela, na qual foi dado prazo de 48 horas para as famílias deixarem o local. A ordem foi dada às 9 horas desta quinta-feira, portanto, apenas 6 horas antes das máquinas chegarem ao local.

Eliane também denúncia que foi coagida a assinar pelo fiscal, que ameaçou tomar a guarda da filha, menor de um ano, caso ela não assinasse. “Ele chegou aqui e disse que se caso eu não assinasse ele ia tomar a minha filha de mim”.

Os invasores disseram que estão no local há pouco mais de dois meses e que não tem para onde ir. “A gente veio de Corumbá porque a vida tá muito difícil lá. Nossa esperança era encontrar algo melhor aqui, mas também não está fácil. Nós estamos morando desse jeito porque não temos para onde ir. Se tivéssemos condições não iriamos invadir nada”, explica Helena Povas Barbosa, 42, matriarca da família.

Helena também destaca que quando a família construiu os barracos de madeira, o local estava abandonado. “Estava tudo cheio de mato aqui. Ninguém cuidava, nem polícia, que aliás, quando a gente chama para denunciar que estavam deixado veículos escondidos aí nesse matagal, ninguém vem, mas para tirar a casa da gente aparece”, afirma.

Sobre a ordem desocupação, o diretor-presidente da Emha, Enéas José de Carvalho Netto, disse que os fiscais foram até o local ainda na quarta-feira (12) para avisar da desapropriação, diferente do que comprova o documento apresentado pela moradora.

Netto, ainda explicou que não é necessário ordem judicial para ação, alegando que a Prefeitura pode agir em defesa da posse, usando das prerrogativas necessárias para garantir o zelo da aérea, e lembrou que há alguns meses atrás, cerca de cinco famílias já haviam sido retiradas do local, devido as condições insalubres do terreno. 

O presidente-diretor também comentou sobre o falso fiscal. “Há informações aí, que você pode colher junto ao fiscal e os guardas municipais que que esses lotes estavam sendo vendidos por uma pessoa, que foi o momento em que a guarda chegou aí e ele invadiu do local”.

Nesse sentido, Netto reforça que a Ehma não tem permissão para agir desta forma. “É aquilo que a gente sempre orienta a população, não existe nenhum tipo de pessoa autorizada a falar em nome da Agência e muito menos de valer de recurso para que sejam adotados esse tipo sessão de uso de um imóvel, ou destinação de um imóvel que seja da Ehma”.

Questionado sobre qual seria a destinação dos desabrigados, Netto reforçou que não é de responsabilidade da Prefeitura garantir abrigo à invasores. Quanto as crianças, ele afirmou que caso a família ou a situação indiquem risco aos menores, todos deverão ser levados para abrigos.

Uma das fiscais que acompanhava a ação, após conflito direto com os moradores, afirmou que iria pedir ao Conselho Tutelar o recolhimento de todos os menores e derrubada dos barracos imediatamente.

Até o momento que a equipe de reportagem saiu do local, os abirgos ainda não tinha sido derrubados. Os fiscais da Emha aguardavam a chegada da Polícia Militar e dos conselheiros tutelares para dar início a derrubado.