Desembargador quer fim da greve dos professores antes do dia 14
Audiência acontece no TJMS
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Audiência acontece no TJMS
Começou por volta das 14:30 a primeira audiência de mediação entre os professores da Reme (Rede Municipal de Ensino) e a Prefeitura de Campo Grande, no TJMS (Tibunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul).
No momento o desembargador Romero Osme Dias Lopes, responsável por marcar a audiência, deixou a sala sob responsabilidade de dois intermediadores, determinados por ele. Estão presentes o presidente da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) Geraldo Gonçalves, o advogado do Sindicato, Ronaldo Franco, o secretário de Educação, Marcelo salomão, o secretário-adjunto da Sepanflic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle) Ivan Jorge e o procurador-geral do Município, Fábio Castro Leandro.
Romero destaca que essa é apenas a primeira audiência no qual as partes decidiram aceitar a mediação feita pela Justiça e que ambos estão dispostos a discutir, mas não há uma data prevista para o fim das negociações.
O desembargador ainda destacou que se ao final das mediações as partes não entrarem em um acordo, será remetido os altos do processo para a Procuradoria do Ministério Público para que a Promotoria emita um parecer sobre o mérito da greve, visto que Romero entra em férias na segunda quinzena de setembro. “Quero que a mediação ocorra o mais rápido possível, pois se não der frutos o parecer é feito imediatamente, pois entro de férias dia 14 de setembro e quero que isso se resolva antes”, explicou.
A audiência no TJMS foi a alternativa encontrada pelos dois lados, visto que em três meses de negociações, não foi obtido nenhum resultado positivo, já que a Prefeitura de Campo Grande não pôde oferecer proposta que contemplasse os 13,01% de reajuste exigidos pela categoria, por causa do limite prudencial de 51,3% da Lei de Responsabilidade Fiscal, que atualmente está em 54,3%.
A greve dos professores teve início no dia 25 de maio e já dura três meses. Em junho deste ano a greve de professores da rede estadual sofreu intervenção da Justiça. Na ocasião, houve acordo, em audiência de conciliação, pelo fim do movimento.
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