Da estrada, juiz usa mensagem de celular e libera preso que quitou pensão
Uso da tecnologia foi para apressar a soltura
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Uso da tecnologia foi para apressar a soltura
A atitude de um juiz de Mato Grosso do Sul vai surpreender você, por ir de encontro à fama que a Justiça tem de morosa e burocrática. É que ele usou o celular para enviar uma mensagem e conceder alvará a um homem que estava preso por não pagar pensão alimentícia, ao saber, em meio a uma viagem, que a dívida havia sido quitada.
O fato aconteceu no dia 23 de novembro. De acordo com a divulgação feita pelo Tribunal de Justiça, o o juiz titular da Comarca de Sonora, Jessé Cruciol Júnior, estava na rodovia quando recebeu a informação e, preocupado em apressar a liberação do homem preso, enviou a decisão por mensagem de celular aos seus assessores, único recurso disponível no momento.
Conforme o TJ, o despacho via celular foi recebido pela assessoria do magistrado, que certificou a autencidade do texto e publicou a decisão, evitando que o réu permanecesse preso indevidamente. A mensagem de SMS foi printada e anexada ao processo.
Veja o como foi o texto enviado:
“Considerando que estou fazendo uma convocação pelo E. TJMS nesta data, e, nesse horário, retornando de Campo Grande, a única forma de decidir a presente, devendo o conteúdo dessa mensagem ser certificado nos autos. Trata-se de execução de alimento sobrevindo acordo sobre os valores. O MP manifestou-se favoravelmente à homologação. Assim homologo o acordo e determino a imediata soltura do executado, valendo cópia desta como alvará. Cumpra-se. 23/11/2015 às 18:50 min. Jessé Cruciol Júnior Juiz de Direito”.
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