Consciência Negra: em MS, só um município terá feriado nesta sexta-feira

Lei municipal decretou feriado dia 20 de novembro em Corumbá

Na próxima sexta-feira (20), é comemorado o Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi. A lei 12.519/2011 dá a liberdade aos municípios e aos estados de decidirem se aderem ao feriado. Mais de 700 cidades já adotaram o feriado. Nove estados optam por ter o expediente normal. Já em Mato Grosso do Sul, apenas Corumbá decretou a data como feriado. O município realiza a Semana da Consciência Negra anualmente, para comemorar a data.

A data é considerada como uma ação afirmativa de promoção da igualdade racial e uma referência para a população afrodescendente dedicada à reflexão sobre as consequências do racismo e sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Há ainda quatro datas comemorativas flexíveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas pela legislação brasileira – Terça-feira de Carnaval, Sexta-feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

Confira quais lugares terão feriado do Dia da Consciência Negra

Acre – O Acre não terá municípios com feriado no dia 20 de novembro.

Alagoas – De acordo com a Lei Estadual Nº 5.724 de 01.08.1995, todos os municípios do estado de Alagoas vão ter feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas – Após a promulgação da lei nº 84/2010 de 08/07/2010, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas.

Amapá – A Lei Estadual Nº 1169 de 27.12.2007 garantiu que todas as cidades do estado do Amapá aderissem ao feriado do Dia da Consciência Negra.

Bahia – A Seppir aponta que as cidades baianas de Alagoinhas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha têm feriado no dia 20 de novembro. Em Camaçari, uma lei de 1993 oficializou a data no município.

Ceará – A capital Fortaleza terá feriado no dia 20 de novembro. Algumas cidades realizam marchas no Dia da Consciência Negra

Distrito Federal – O Distrito Federal não terá feriado no Dia da Consciência Negra em 2012.

Espírito Santo – As cidades de Cariacica e Guarapari terão feriado no dia 20 de novembro. Leis Municipais determinaram a folga no Dia da Consciência Negra nessas duas cidades.

Goiás – Além da capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia param no Dia da Consciência Negra.

Maranhão – Apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro.

Minas Gerais – Além de Belo Horizonte, param Paraíba, Betim, Coqueiral, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba.

Mato Grosso do Sul – Em Mato Grosso do Sul, será feriado apenas na cidade de Corumbá.

Mato Grosso – O estado é um dos seis que adotaram o feriado no calendário oficial graças à Lei Estadual 7879 de 27.12.2002. Com isso, todas cidades mato-grossenses param no dia 20.

Pará – Nenhuma cidade paraense terá feriado no dia 20 de novembro.

Paraíba – A capital João Pessoa terá feriado no dia 20.

Paraná – Guarapuava e Londrina terão feriado no Dia da Consciência Negra.

Pernambuco – O estado de Pernambuco não aderiu ao feriado.

Piauí – Assim como Pernambuco, o Piauí não terá feriado no Dia da Consciência Negra.

Rio de Janeiro – De acordo com a Lei Estadual Nº 4007 de 11.11.2002, todos os municípios fluminenses terão feriado no dia 20 de novembro.

Rio Grande do Norte – Não haverá feriado nas cidades potiguares no dia 20 de Novembro.

Rio Grande do Sul – Desde 1987, com a lei n° 8.352, é feriado em todos os municípios gaúchos no dia 20.

Rondônia – Nenhuma cidade rondoniense vai ter feriado no dia 20 de novembro.

Roraima – Roraima também não aderiu ao feriado do Dia da Consciência Negra.

Santa Catarina – Florianópolis e Lajes vão ter feriado no dia 20 de Novembro.

Sergipe– O estado não terá feriado no dia 20 de novembro.

São Paulo– Não existe uma lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra em São Paulo. Mas mais de cem cidades dão folga no dia 20 de novembro.

(Com informações da Seppir / Fundação Palmares)