Comissão da OAB-MS lança cartilha de combate à violência doméstica

Material foi diagramado de modo didático e lúdico

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Material foi diagramado de modo didático e lúdico

Durante a tarde desta sexta-feira (27) a Comcevid (Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul) lançou a cartilha informativa sobre as formas de violência doméstica que será distribuída a toda a sociedade. De acordo com a presidente da comissão, Tatiana Azambuja Ujacow, a cartilha é um marco para todas as mulheres.

“No material estamos explicando quais são as violências e em quais formatos, colocamos os locais onde a mulher pode procurar ajuda. É uma cartilha feita para mulheres de todas as classes”, destacou.

O objetivo do material é permitir que as mulheres tenham o entendimento da situação e orientar como se deve agir. Para a elaboração do material, os membros da comissão se basearam na Lei Maria da Penha. O lançamento da cartilha foi o encerramento das comemorações de março em relação do Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8.

Durante a cerimônia foram homenageadas várias mulheres que compõem a presidência de Subseções da OAB-MS. Entre as homenageadas está a promotora do MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) que atua na Casa da Mulher Brasileira, Paula Volpe.

A promotora destacou a importância de as mulheres saberem seus direitos e os tipos de violência que podem enfrentar em residências. De acordo com Paula a situação no Brasil em relação à violência doméstica tem chamado a atenção dos órgãos públicos.

“De cada dez mulheres, sete morrem nas suas residências vítimas da violência doméstica. O local que era para ser de proteção acaba sendo um local de medo. O Brasil ultrapassa o Iraque em morte de mulheres e Campo Grande é a quinta cidade com maior incidência nesse crime”.

Paula ressaltou ainda o quanto a cartilha é importante para Campo Grande e para as mulheres que são vítimas de violência. “A linguagem é bem simples, se for muito jurídica acaba selecionando o público e acredito que a ideia não é essa”.

Ainda de acordo com Paula, as mulheres têm de saber que se hoje elas têm direitos conquistados é por causa de lutas anteriores. “As mulheres não podem deixar de lutar, a gente tem de continuar”.

Como presidente da comissão, Tatiana lembrou que a cartilha foi criada por causa do crescimento no número de registros de violência doméstica. “A comissão foi a primeira do Brasil com esse intuito e como no início do ano passado tivemos muitos casos vimos a necessidade de esclarecer as mulheres”.

Além de esclarecer o material pretende conscientizar as mulheres sobre a importância da denúncia. Tatiana afirmou que não tem como dizer se os casos aumentaram ou as denúncias, mas salientou que o silêncio é cúmplice da violência. “A mulher não pode ter medo, ela tem de denunciar”.

A presidente garantiu que ainda não fez parcerias, mas que está à disposição para quem quiser, junto com a OAB-MS, colaborar com o combate à violência doméstica.

Cartilha

A cartilha, que ainda não foi impressa, em breve será distribuída por Campo Grande. A comissão pretende atingir mulheres de todas as idades e classes sociais. De acordo com os membros da Comcevid, as mulheres de classe alta são as que menos denunciam casos de violência doméstica.

“Temos de olhar especialmente para as indígenas e para as mulheres de classe alta, elas não denunciam por vergonha da sociedade”, garantiu Tatiana em seu discurso.

O material foi diagramado de modo didático e lúdico para que todos entendam a mensagem a ser passada. A cartilha aborda as violências moral, patrimonial, física e sexual. O caso de violência patrimonial é quando o companheiro começa a destruir os móveis da casa e os documentos pessoais.

“Precisamos unir forçar para combater este crime”, concluiu Tatiana. 

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