Com abusos na zona rural, MS é terceiro do Brasil em flagrante de trabalho infantil

Dienes destaca que a experiência do trabalho é essencial em sua formação

Dados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), divulgados nesta quinta-feira (11), em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil nesta sexta-feira (12) mostram que o Mato Grosso do Sul ocupa o terceiro lugar entre os estados brasileiros com maior índice de menores flagrados em situação irregular. Em um ano, foram registrados 484 casos, atrás apenas de Pernambuco e Minas Gerais.

A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo IBGE, também mostra que em 2013 mais de 45 mil crianças e adolescentes estavam trabalhando no Estado. Destas, 6.563 eram crianças entre 5 e 13 anos de idade, faixa etária em que o trabalho é extremamente proibido.

A Juíza do Trabalho do TRT/MS e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, Fátima Regina Saboya Salgado, também destaca que infelizmente, apesar de sua gravidade, é forma de trabalho infantil mais frequente no Brasil. “Todo mundo pensa que é inofensivo, leve, mas não é. Para a criança é extremamente pesado e perigoso. Prejudicial à saúde dela, a moralidade dela”, reforça.

Em Mato Grosso do Sul, a juíza explicou que a forma mais frequente de trabalho entre menores de 14 anos, considerada grave, é agricultura.

Fátima também explica que quem for pego cometendo crimes desta natureza, será multado, mas principalmente, se for constato que os pais são coniventes com a situação, estes podem perder a guarda dos filhos.

O dado positivo é que apesar desse cenário caótico, mais da metade dos adolescentes ocupados em Mato Grosso do Sul tem entre 16 e 17 anos e ocupam uma atividade regulamentada. Conforme a Lei Trabalhista, o trabalho é permitido a partir de 14 anos, desde que na condição de e com algumas restrições, como: o trabalho não pode ser noturno, perigoso, insalubre, penoso, realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, nem realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

Quando faz bem trabalhar

A adolescente Dienes Oliveira dos Santos, de 16 anos, que trabalha no setor de Gerência de Controle Interno da  Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária de Campo Grande, é um exemplo de menor aprendiz que contrapõe os dados apresentados pelo TRT.

 A adolescente explica que com 15 anos decidiu que já estava na hora de entrar no mercado de trabalho e ter uma ocupação que lhe trouxesse aprendizado e experiência. “No ano passado eu soube do curso de Técnico Administrativo que a Seleta estava oferecendo e pedi para minha mãe me inscrever. Depois de cinco meses eu fiz uma prova e fui selecionada para a vaga de trabalho e agora estou trabalhando de dia e estudando a noite”, explica Dienes.
 
A menina também resalta que não deixou os estudos em segundo plano e que a renda que o emprego gera, ajuda nas despesas mensais e da a ela mais liberte para comprar as coisas que gosta e precisa.