Cotidiano

Biscoiteira que fraturou a coluna em acidente de ônibus será indenizada

Ônibus passou sobre quebra-molas, arremessando a passageira para o alto

Midiamax Publicado em 13/04/2015, às 17h26

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Ônibus passou sobre quebra-molas, arremessando a passageira para o alto

A Justiça julgou parcialmente procedente ação proposta pela biscoiteira D.A. dos S. contra a empresa de transporte coletivo de Campo Grande Viação Cidade Morena, pedindo indenização por danos materiais e morais por acidente em que fraturou a coluna.

A autora alega que em setembro de 2006 embarcou em ônibus coletivo e, depois de sentada, o motorista passou bruscamente sobre um quebra-molas, fazendo com que fosse arremessada para o alto, fraturando a coluna. Devido à fratura, foi afastada do trabalho.

A biscoiteira pediu antecipação de tutela, condenando a empresa ao pagamento de um salário mínimo/mês até o julgamento e custeio do tratamento em clínica especializada. Pediu ainda o pagamento de pensão mensal, em caso de comprovada a invalidez permanente e indenização de R$ 50 mil por danos morais em razão do abalo emocional que perdura até os dias atuais.

A empresa contestou alegando que, na época do acidente, dispensou à autora integral assistência médica, incluindo exames, medicamentos e sessões de fisioterapia, e ressaltou que, em razão do acidente, D.A. dos S. gozava do benefício de seguro desemprego.

Aponta também que a doença da autora é preexistente ao acidente, ao mesmo tempo em que contesta o pedido de danos materiais, por ausência de provas que incapacitam a autora. Sobre a pensão alimentícia, entende que não é devida porque não há provas de que a autora estivesse trabalhando, mas sim que estava recendo seguro desemprego. Pediu também a compensação com eventuais valores recebidos do Seguro DPVAT.

A decisão

A juíza negou a antecipação de tutela, mas entendeu que ficou comprovado que a lesão sofrida pela autora é consequência da queda decorrente da passagem na lombada, o que foi corroborado pelo depoimento de testemunhas e laudo pericial. Para ela, embora o dano seja decorrente do acidente, não existe incapacidade laborativa.

Quanto às despesas médicas, a juíza explica que a própria autora assumiu que permaneceu um ano sob tratamento médico parcialmente custeado pela ré, razão pela qual entendeu que as despesas médicas já foram devidamente reparadas. Considerou improcedente o pedido de pensão, pois não houve comprovação da redução ou impossibilidade da capacidade laborativa.

“Está provada a relação entre o acidente e a dano sofrido, ficando clara a obrigação de indenizar. Quanto ao montante, fixo a indenização em R$ 13 mil, uma vez que o valor se mostra compatível com o dano moral sofrido, além de respeitar os critérios de proporcionalidade e razoabilidade, sem implicar em enriquecimento sem causa e atendendo o objetivo de inibir o ofensor da prática de condutas futuras semelhantes”.

(Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)

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