Bernal decreta situação de emergência em Campo Grande

Temporal sábado inundou ruas e casas e causou uma morte

Depois do temporal de sábado (5), o prefeito Alcides Bernal decretou nesta terça-feira (8) situação de emergência no município de Campo Grande, conforme publicado no Diogrande (Diário Oficial do Município de Campo Grande).

O temporal de sábado inundou ruas e casas, provocou desmoronamentos e causou uma morte. Segundo a Defesa Civil, a chuva foi cinco vezes maior do que a capacidade de absorção do solo e escoamento da cidade, que é de aproximadamente 10 milímetros por hora, enquanto só entre às 13h e 14h do sábado, choveu o equivalente a 54 mm.

Os agentes públicos responsáveis pelas ações ficam autorizados a adentrar as casas, no caso de necessidade de prestação de socorro, ou quando da necessidade de evacuação do imóvel ou área, e a utilização de propriedades particulares no caso de iminente perigo público. Os agentes da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações poderá ser responsabilizado.

O decreto tem por base o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de junho de 1993 e dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às respostas ao desastre, de prestação de serviços para os mesmos fins e obras para a reabilitação das áreas afetadas, desde que realizadas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.