Audiência pública debate sistema prisional de Mato Grosso do Sul

Serão realizadas palestras sobre o tema

O Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS (SINSAP/MS) e deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB) realizam nesta sexta-feira, dia 27 de novembro, a Audiência Pública “O Trabalho dos Operadores Penitenciários e o Sistema Prisional em Mato Grosso do Sul”.

Ainda haverá a conferência: Desafios para a carreira de Agente Penitenciário, frente à complexidade do Sistema Prisional com o Dr. Luiz Antônio Bogo Chies (Doutor em Sociologia e em Ciências Jurídicas e Sociais. Coordenador do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários).

As inscrições já podem ser efetuadas de forma gratuita pelo site: https://sistemaprisionalms.wordpress.com. Ao participante será emitido certificado.

A audiência pública debaterá a precarização do trabalho do Agente penitenciário e o cumprimento da legislação e o tratamento penal do indivíduo em privação de liberdade. Serão expostos os problemas e apresentadas as propostas aos órgãos públicos, assegurando a participação popular.

O objetivo da audiência é pactuar novas medidas positivas para o sistema prisional de Mato Grosso do Sul. A ideia é que a partir do evento sejam elaboradas pautas e medidas concretas, que possam ser adotadas em relação a melhorias no trabalho, na carreira dos agentes penitenciários e, sobretudo, no tratamento penal em cumprimento à Lei de Execução Penal.

Programação:

8h – Credenciamento para participação

8h15 min às 8h35min – Abertura

8h35min às 9h00 min – Exposição de motivos com André Santiago – Presidente do SINSAP/MS

9h – Dr. Silvio Cesar Maluf – Secretário de Justiça e Segurança Pública de MS

9h 20min às 11h30: Palestras

Tema: Operadores, Tratamento Penal e a Gestão do Sistema Penitenciário

9h20 – Dr. Luiz Cláudio Lourenço: Doutor em Ciência Política e Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade – LASSOS’ (UFBA)

9h 50min – Dra. Mara Fregapani Barreto: Coordenadora-geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional – CGRSE/DEPEN/MJ

10h 20min – Dr. João Marcos Buch: Juiz da Vara de Execuções Penais – VEP de Joinville/SC

10h 50min – Inscritos para manifestação oral

11h 50min às 13h 40 – Almoço

13h 50 – Abertura, composição da mesa e apresentação cultural

14h 15 – – Exposição de motivos com a Deputada Antonieta Amorim

Conferência

Desafios para a Carreira de Agente Penitenciário, frente à complexidade do sistema prisional

14h15 min – Dr. Luiz Antônio Bogo Chies: Doutor em Sociologia e em Ciências Jurídicas e Sociais. Coordenador do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários – (GITEP).

Exposições sobre o caso Mato Grosso do Sul

15h00 min – André Santiago: A precariedade do trabalho e o Sistema Penitenciário em MS

15h 40min – Dr. João Marcos Buch: Juiz da Vara de Execuções Penais – VEP de Joinville/SC

Tema: Agentes Penitenciários e governo do Estado de MS: O diálogo em andamento

15h 55min – André Santiago: Os avanços desejáveis na carreira Segurança Penitenciária e o cumprimento da Lei de Execução Penal – Presidente do SINSAP

16h 25 min – Dr. Carlos Alberto de Assis: Secretário de estado de Administração – (SAD)

16h 50 min – Inscritos para questões e/ou manifestações orais

17h 40min – André Santiago: Registro de propostas, ocorrências e pactos firmados durante a Audiência Pública

18h00min – Encerramento

Serviço:

Data: 27 de novembro de 2015

Hora: 8h00min às 18h00

Local: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Endereço: Rua Desembargador José Nunes da Cunha, nº SN, Campo Grande/MS.

Informações: 3326-4168 ou 3325-2401

Inscrições: https://sistemaprisionalms.wordpress.com