Aneel aprova redução de 18,19% na tarifa da bandeira vermelha

Redução foi aprovada nesta sexta-feira

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta sexta-feira (28), em reunião extraordinária, a redução de 18,19% do valor da bandeira tarifária vermelha. Com a alteração, a cobrança cai de R$ 5,50 para R$ 4,50, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A mudança entra em vigor na pŕoxima terça-feira (1º de setembro) e segue até 31 de dezembro de 2015.

Segundo o site da Aneel, a decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia, que foi conseguido por meio do desligamento de de 21 térmicas com CVU (Custo Variável Unitário) maior que R$ 600mwh (megawatt-hora, com base no pedido feito pelo CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), no dia 5 de agosto.

A Agência reguladora sustenta que as bandeiras podem incentivar o uso consciente de energia, uma vez que o consumidor está ciente do acréscimo aplicado no mês. O sistema de bandeira tatirfária sinaliza o custo da geração de energia elétrica conforme as cores indicadas no período.

Para o diretor Tiago Correia, desde a implantação do sistema de bandeiras tarifárias, os consumidores estão reduzindo o consumo de energia elétrica. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufimo frisa que a redução não representa melhora no quadro de geração de energia no Brasil.

“O cenário não é favorável à mudança da bandeira. Não é um cenário provável. Não estamos dando nenhuma sinalização de que o consumidor possa relaxar na sua prática de uso da energia. A sinalização ainda é de cuidado com o consumo e de uma situação adversa”, observa.

Bandeiras tarifárias – as bandeiras tarifárias estão em vigor deste janeiro deste ano com exceção apenas dos estados do Amapá, Amazonas e Roraima. De acordo com o sistema, as cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade do SIN (Sistema Interligado Nacional).

A bandeira verde, por exemplo, mostra que as condições de geração são favoráveis e a tarifa não sofre acréscimos. Já a bandeira amarela será estabelecida no período em que houver necessidade de despachar térmicas com CVU (Custo Variável Unitário), entre R$ 200,00/mwh e R$ 388,48mwh por por megawatt-hora.

A bandeira vermelha será cobrada em situações críticas, quando for despachado CVU mais alto que R$ 388,48mwh. O aparfeiçoamento do sistema de bandeiras tarifárias ficou em audiência pública entre os dias 14 e 24 de agosto e contou com a participação de 25 contribuintes.