Advogado dos professores pede esclarecimento de liminar concedida

Greve dos professores já dura 11 dias

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Greve dos professores já dura 11 dias

O advogado do ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), Ronaldo Franco, pediu esclarecimentos sobre a medida liminar atendida pela Justiça, onde foi ordenado que 66% dos trabalhadores de educação estejam em atividade. Os embargos de declaração foram interpostos por Franco nessa segunda-feira (8).

O advogado alega que há obscuridade na decisão do magistrado Carlos Eduardo Contar, e por isso pede esclarecimentos.

No último dia 27 de maio, a Prefeitura de Campo Grande ajuizou Ação Ordinária Declaratória de Ilegalidade da Greve com Pedido de Tutela Antecipada contra a paralisação organizada pelos professores da Reme (Rede Municipal de Ensino).

O pedido foi acatado e o desembargador Carlos Eduardo deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela, além de ordenar que o ACP garante o mínimo de 66% dos trabalhadores da área de educação em atividade. Caso a decisão não fosse acatada o sindicato receberia multa diária de R$ 50 mil.

Aproximadamente 8 mil professores da Reme cruzaram os braços depois de a Prefeitura  ter sinalizado que não concederia reajuste de 13,01% no salário da categoria. Por causa do impasse estima-se que grande parte dos alunos esteja sem aulas em Campo Grande. Ao todo, são 101 mil estudantes na rede municipal de educação.

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