Bairro ilhado no Acre teme virar parte da Bolívia

Com suas fronteiras definidas há mais de um século, o Brasil pode em breve perder parte de suas terras para a Bolívia – ou, pelo menos, é o que temem os moradores de uma cidade brasileira na fronteira com o país vizinho.

A acelerada erosão nas margens do rio Acre, na divisa entre as duas nações, está perto de fazer com que parte da cidade de Brasileia, no Acre, perca a ligação terrestre com o resto do município, tornando-se uma ilha cercada pela Bolívia.

“Vamos ter que virar tudo boliviano”, diz à BBC Brasil o comerciante e líder comunitário João Oliveira Magalhães, um dos 2 mil moradores da área, que abrange os bairros de Samaúna e Leonardo Barbosa.

Magalhães, de 61 anos, mora com a esposa e um de seus onze filhos no trecho mais vulnerável à erosão, a cada vez mais estreita faixa de terra que liga os dois bairros às demais partes de Brasileia.

“O rio está comendo muita terra, o barranco está no toco.”

Os bairros – habitados por cerca de 500 famílias pobres – foram erguidos num meandro, um trecho sinuoso do rio. Meandros são bastante sujeitos a mudanças de curso por causa de chuvas ou de ações humanas.

Magalhães afirma que, se os bairros perderem a ligação com o resto da cidade, a Bolívia reclamará a área, já que ela se tornaria quase um enclave brasileiro na cidade boliviana de Cobija.

“Na minha experiência, não vão dois anos para apartar o lado que vai ficar para a Bolívia. O Brasil vai perder muita terra”.

Segundo um estudo do engenheiro Oscar Martins, da Universidade de Santa Maria (RS), o trecho que liga os bairros ao resto do município perdeu 15 metros de largura entre 1997 e 2008.

Desde então, segundo a prefeitura, ele continua encolhendo. Em 2013, a faixa media 20 metros de largura e, na semana passada, após uma forte chuva, reduziu-se para 18 metros.

O último deslizamento, diz Magalhães, deixou dependurado o bar que ele mantém no fundo de sua casa, à beira do rio.

O temor de que a Bolívia reivindique a área ecoa rivalidades históricas. O território que hoje é o Acre pertenceu ao país vizinho até 1899, quando seringalistas brasileiros que o habitavam iniciaram uma revolta contra autoridades bolivianas.

Vitoriosos, eles chegaram a declarar uma república independente, até que, em 1903, o Barão do Rio Branco assinou com a Bolívia o Tratado de Petrópolis, que garantiu o domínio brasileiro sobre a área.

Apesar dos temores, porém, a Bolívia jamais manifestou interesse pelos bairros de Brasileia que podem ficar ilhados.

E segundo o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, a fronteira entre os dois países não está sujeita a variações do curso do rio Acre.

Em nota à BBC Brasil, o órgão diz que recentemente Brasil e Bolívia definiram novos marcos fronteiriços na área do meandro.

O Itamaraty afirmou ainda que o Exército, a Agência Nacional de Águas e a Defesa Civil estão se coordenando “para adotar as providências necessárias à contenção do processo erosivo” no local.

No entanto, segundo o prefeito de Brasileia, Everaldo Gomes (PMDB), “no momento não existe uma solução para o problema”.

Ele diz que a obra de contenção está na fase de estudos e que viajará em breve a Brasília para tentar acelerar o processo.

“A liberação de recursos é difícil. Nosso medo é que na próxima enchente o bairro fique isolado.” Nesse caso, afirma o prefeito, a saída será construir uma ponte.

Gomes diz que, sem o dinheiro federal, a prefeitura de Brasileia não tem o que fazer, por já estar sobrecarregada.

Imigrantes

Há alguns anos, a cidade, de 22 mil habitantes, passou a abrigar milhares de imigrantes – em sua maioria haitianos – que têm entrado no Brasil pela Amazônia, após longas viagens por terra desde o Equador.

Segundo o governo do Acre, há hoje na cidade 2.500 imigrantes, ou 11% da população local.

Enquanto as autoridades adiam a solução para o problema à beira do rio, o morador João Oliveira Magalhães passa os dias de olho nas águas do Acre.

Ele propõe outra solução para o impasse – uma que, em suas palavras, respeitaria “a vontade do rio”: que os governantes construam casas para os moradores em outro ponto da cidade.

Dessa maneira, ninguém correria o risco de ficar isolado ou de ser arrastado por deslizamentos.

Desde que mora ali, Magalhães afirma que o rio “comeu” 15 metros de largura do terreno de sua casa.

“Não conseguimos mais dormir pensando que o rio pode nos levar. A água está quase chegando”.