A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Relação de Consumo (Decon) apreendeu 6,2 mil de maços de cigarros clandestinos nesta quarta-feira (3), durante operação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal (Visa) e a Associação de Combate ao Mercado Ilegal (ACMI), em Campo Grande, nos bairros Guanandi e Aero Rancho.
A ação conjunta, fiscalizou bares, mercearias, lanchonetes, conveniências e padarias, gerando a apreensão de 6,2 mil de maços de cigarros. As equipes que estiveram na operação verificaram que em sua grande maioria os produtos ilegais era mantidos “escondidos” para não serem vistos pela fiscalização.
De acordo com a Decon as ações visam à apreensão de produtos de origem clandestinas como cigarros, bem como a orientação aos comerciantes que indevidamente comercializavam estes produtos. A Decon lembra aos comerciantes que manter ou comercializar produtos clandestinos é prática ilegal, passível de prisão em flagrante. O comerciante pode ser autuado e receber multa que pode ultrapassar R$ 15 mil e no caso de reincidência o comerciante poderá ter o alvará de funcionamento cassado.
A ação faz parte do compromisso dos órgãos federais, estaduais e municipais no combate ao contrabando de produtos clandestinos, visando à preservação da saúde pública, combate à sonegação fiscal e em especial à concorrência desleal.
Para o combate de comercialização ilegal de tabaco a Decon enfatiza que a colaboração população por meio de denúncias auxilia não somente a sociedade, mas também o bom comerciante que sofre com as más práticas daqueles que optam em comercializar produtos clandestinos. As denúncias podem ser feitas de forma anônimas através do telefone (67) 3316-9805, correio eletrônico [email protected] ou no site www.pc.ms.gov.br
