A rede social X (antigo Twitter) pediu nesta segunda-feira, 9, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a ordem para bloquear os perfis da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na plataforma.
A empresa pede que o ministro volte atrás na própria decisão ou envie o processo para análise no plenário do Supremo Tribunal Federal.
Como alternativa, caso o STF negue liberar os perfis, o X pede que seja decretada apenas a remoção de publicações específicas, e não das contas inteiras, ou que o tribunal defina um prazo máximo para os perfis ficarem fora do ar.
A plataforma argumenta que o bloqueio completo das contas é desproporcional.
“A manutenção da ordem de bloqueio integral das contas @Zambelli2210 e @ZambelliRita_acabaria por atingir não apenas aquele conteúdo tido por ilícito, como também outros que podem ser considerados lícitos e que, portanto, são protegidos pela liberdade de manifestação e de informação”, diz um trecho do recurso.
Moraes determinou o bloqueio dos perfis da deputada nas redes sociais na mesma decisão em que decretou sua prisão preventiva.
“Lamentavelmente, o intuito criminoso de Carla Zambelli permanece ativo e reiterado, insistindo a condenada — mesmo que de modo atabalhoado e confuso — na divulgação de notícias fraudulentas, no ataque à lisura das eleições e nas agressões ao Poder Judiciário”, justificou o ministro.
Carla Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, e à perda do mandato pela invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pena só não começou a ser cumprida porque há recursos pendentes. O primeiro deles foi rejeitado por unanimidade na semana passada.
Passados 20 dias da condenação, ela deixou o Brasil, inicialmente rumo aos Estados Unidos. Agora, a deputada alega estar na Itália.
Por ordem de Moraes, o nome de Carla Zambelli foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, o alerta para foragidos internacionais. O ministro também determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública dê início aos trâmites para extradição da deputada.
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