A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira, 20, a denúncia contra dois oficiais do Exército pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de terem participado de tentativa de golpe de Estado: o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues.
O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, considerou não haver indícios mínimos que justifiquem a abertura de um processo criminal contra ambos, denunciados por fazerem parte do “núcleo de ações coercitivas” da trama golpista. Os outros dez denunciados se tornaram réus.
Cleverson é coronel da reserva do Exército, com formação nas forças especiais, os chamados “kids pretos”. Foi assessor de Estevam Theóphilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter) – que se tornou réu nesta terça-feira.
A defesa do coronel afirmou que ele participou de um “encontro entre amigos” em novembro de 2022, com cerca de 15 pessoas, e que a reunião não foi de cunho político.
Além disso, segundo o advogado, Cleverson apenas teria tomado “conhecimento” sobre o assunto, mas não apoiou ou anuiu a trama golpista.
Nilton é atualmente general do Exército. No final de 2022, era assistente direto do comandante da Força, Marco Antônio Freire Gomes. Também tem formação especial, ou seja, é um “kid preto”. A defesa do general afirmou que ele esteve fora do País na maior parte do tempo que envolveu as articulações do plano golpista, e que seu nome foi citado apenas duas vezes na denúncia de mais de 300 páginas.
O general é irmão da antropóloga Débora Diniz, da Universidade Federal de Brasília (UnB), conhecida por oposição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na dissertação que defendeu na Escola de Comando do Estado Maior do Exército, em 2013, fez um agradecimento especial à irmã.
“Acabaram sendo denunciados por existiram referências ao nome de ambos e porque um era assessor direto do general Theóphilo e outro assessorava o general Freire Gomes, mas não há nenhuma imputação comprovada”, afirmou Moraes.
A decisão foi unânime. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para tornar réus os outros dez denunciados.
