As redes sociais da deputada Carla Zambelli (PL-SP), de sua mãe, Rita Zambelli, e do seu filho foram retiradas do ar após decisão judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 4. O ministro havia decretado multa diária de R$ 100 mil reais para as plataformas que não cumprissem a determinação.
A deputada está sem seus perfis no Instagram, Linkedin, Facebook, YouTube e TikTok. No caso do X (antigo Twitter), Zambelli havia transferido a administração do perfil para sua mãe, a conta também foi retida.
Em nota, a deputada lamenta o pedido de prisão e afirma que “o mais grave foi o ataque à minha família. O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da conta de Instagram do meu filho, João Zambelli, um jovem de apenas 17 anos que está iniciando sua trajetória na vida pública. Com isso, não atacou apenas a deputada ou a cidadã Carla Zambelli. Ele atacou uma mãe”.
Ela complementa “não bastasse isso, mandou também bloquear as contas da minha mãe, Rita Zambelli, que é pré-candidata a deputada federal. Ao fazer isso, atinge não apenas a cidadã, mas também a filha”.
Por fim, Zambelli afirma que denunciará “esse abuso, essa perseguição e essa escalada autoritária em todos os fóruns internacionais possíveis. O mundo precisa saber que, no Brasil, ministros do Supremo agem como imperadores, atropelando leis, calando vozes, destruindo famílias.”
O advogado Alberto Rollo, explica que a decisão de remover as redes é valida para as plataformas “com sede, endereço ou domínio no Brasil. As big techs devem cumprir essas ordens quando tem endereço no Brasil”.
Justiça pode derrubar redes de familiares de Carla Zambelli?
É possível que a justiça derrube a rede de familiares de um deputado, no entanto, são necessários alguns requisitos.
“Com relação às redes sociais da mãe e do filho, como essas pessoas não são parte direta do processo, é preciso que haja justificativa plausível. Por exemplo, se essas redes estão sendo usadas pela deputada Carla Zambelli a partir de onde ela se encontra ou que ela está enviando recados para serem veiculados por meio desta rede social”, explica o advogado Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV/SP.
O especialista detalha que perfis de terceiros podem ser removidos, desde que “isso afete a deputada, que é ré neste processo. Se for exclusivamente porque a mãe, o irmão ou o filho estão eles vocalizando a opinião deles sobre o processo, não me parece que seja necessário. Mas se houver algo relativo à própria deputada, que de alguma forma está fazendo a sua mensagem chegar por esses canais, isso me parece justificável”.
Alexandre de Moraes manda prender Zambelli
O Ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, 4, emitiu a ordem de prisão para a deputada Carla Zambelli após ela deixar o país rumo à Itália, o que aconteceu depois de ser condenada a 10 anos de prisão pelo ataque hacker ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o ministro, a saída do País teve como objetivo “se furtar da aplicação da lei penal”.
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