O Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta quarta-feira, 21, Carlos Almeida Baptista Júnior, que comandou a Aeronáutica durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
O tenente brigadeiro é uma das testemunhas de acusação no processo em que Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado. Até o momento, o STF tornou rés 31 pessoas, incluindo o ex-presidente. Baptista Júnior chefiou a Força Aérea Brasileira de abril de 2021 a dezembro de 2023. Ele assumiu o posto em meio a uma crise institucional nos comandos militares.
Durante as investigações, o tenente brigadeiro confirmou à Polícia Federal (PF) que o então presidente apresentou aos comandantes militares o esboço de um decreto para impor um estado de exceção no País.
Baptista Júnior tem 64 anos e é filho de Carlos de Almeida Baptista, tenente brigadeiro que comandou a Aeronáutica entre 1999 e 2003. O oficial da reserva ingressou na Força Aérea Brasileira (FAB) em 1975, na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epscar). Até assumir o comando da Força, acumulou quatro mil horas de voo, com especialidade em ações de reconhecimento e caça.
Baptista Júnior assumiu o comando da Aeronáutica em abril de 2021, após uma crise deflagrada pela demissão do então ministro da Defesa Fernando Azevedo. A saída do ministro provocou uma debandada no comando das três Forças. Foi a única vez desde a redemocratização que os três comandantes militares deixaram seus postos ao mesmo tempo, sem que houvesse uma mudança de gestão no governo federal.
À Polícia Federal, Baptista Júnior disse ter alertado Bolsonaro sobre a inexistência de indícios de fraude nas eleições de 2022. O ex-comandante afirmou ter sido apresentado a um esboço com fundamentos jurídicos para uma ruptura institucional, documento apreendido pela PF que ficou conhecido como “minuta do golpe”.
O decreto, segundo Baptista Júnior, foi apresentado tanto por Jair Bolsonaro quanto pelo então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Ainda de acordo com o depoimento do tenente brigadeiro, em um desse encontros, Freire Gomes disse a Bolsonaro que, se os instrumentos jurídicos citados fossem utilizados contra a ordem democrática, ele precisaria prendê-lo.
No depoimento nesta segunda-feira, 19, ao STF, Freire Gomes negou que ameaçado Bolsonaro de prisão, caso tentasse um golpe.
O STF finalizou nesta terça-feira, 20, o julgamento sobre o recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR). Dos 34 denunciados pela PGR, 31 se tornaram réus.
O julgamento do caso está na fase do arrolamento de testemunhas de acusação e defesa. Serão ouvidas 81 pessoas, entre as quais os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e senadores, deputados, militares e ex-integrantes de alto escalão do governo Bolsonaro.
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