O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mdhc) anunciou que vai oferecer assistência e proteção às lideranças e demais moradores do Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Localizado em Tremembé (SP), no Vale do Paraíba, a cerca de 140 quilômetros da capital paulista, o assentamento foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira (10). Segundo o MST, dois assentados foram mortos a tiros e ao menos outros seis estão feridos, alguns em estado grave.
“O MDHC, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, está buscando mais informações sobre os fatos ocorridos e oferecerá assistência para as lideranças do assentamento e sua coletividade”, informou o ministério, em nota divulgada na tarde deste sábado (11).
Ao classificar o episódio como um “grave ataque contra o assentamento do MST”, o ministério destaca a urgente necessidade de fortalecimento das políticas de proteção aos defensores de direitos humanos que integrem as esferas federal e estadual, os sistemas de Justiça e de Segurança Pública e as redes de proteção, definindo as responsabilidades e o tipo de dinâmica e relacionamento para garantir a proteção das defensoras e dos defensores de direitos humanos.
Apesar da tensão resultante da disputa por terras na região, nenhuma liderança do Assentamento Olga Benário, em Tremembé, está inscrito no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. “Por isso, este Ministério reforça a importância de que situações de risco sejam comunicadas ao programa do governo federal, responsável por atuar de forma articulada para prevenir e responder a ameaças e conflitos que possam resultar em violência ou violações de direitos”, acrescentou a pasta, que promete fortalecer, ainda em 2025, as práticas de proteção às comunidades, associações, grupos, organizações, coletivos e movimentos sociais.
“Temos o dever estatal de dar proteção integral às defensoras e aos defensores de direitos humanos. Neste sentido, acionaremos os órgãos de Estado responsáveis pela resolução de conflitos agrários e pela segurança pública para atuarmos de forma conjunta e coordenada”, declarou a ministra Macaé Evaristo, na nota.
Polícia Civil
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a Polícia Civil já está apurando a ocorrência, buscando esclarecer os fatos, acrescentando que as seis pessoas feridas têm entre 18 e 49 anos de idade e foram encaminhadas ao Hospital regional do Vale do Paraíba – Sociedade Beneficente São Camilo, de Taubaté ou ao Pronto-Socorro municipal.
“Depoimentos das vítimas indicaram que suspeitos em carros e motos teriam atirado. Um homem foi abordado no local e autuado em flagrante por porte ilegal da arma. O caso foi registrado como homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido no plantão da Delegacia Seccional de Taubaté”, revelou a secretaria paulista.
