Pular para o conteúdo
Brasil

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

O valor se refere a tudo arrecadado por essas entidades ao longo dos anos
Agência Brasil -
Advocacia-Geral da União (AGU)
Advocacia-Geral da União (AGU)

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ter pedido nesta quinta-feira (8) à o bloqueio urgente de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas investigadas por possíveis fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social ().

De acordo com o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, as associações primeiro processadas constituem o “núcleo da ”, sendo alvo do maior número de reclamações de fraude por parte de segurados do INSS.

O valor buscado pelo governo corresponde a tudo que foi anunciado arrecadado por essas entidades ao longo dos anos, que é o dano estimado inicial.

“Estamos atribuindo aos descontos efetivados por essas entidades um risco pleno de 100%”, explicou Messias.

“Essa medida é de suma importância para que possamos obter êxito no rastreio do recurso. Agora vamos iniciar uma fase de judicialização, que é uma fase complexa que exige rigor”, disse Messias. Segundo ele, o ressarcimento das fraudes deve ser feito pelo governo primeiro com os recursos recuperados das entidades e pessoas responsáveis.

São alvo das ações cautelares urgentes ainda seis pessoas jurídicas suspeitas de intermediarem o desvio de recursos públicos, como laranjas. Segundo a AGU, o inquérito da Polícia Federal (PF) apresenta fortes indícios de que se tratam de empresas de fachada, criadas com o objetivo de cometer as fraudes ou para pagarem propinas a agentes públicos.

Em relação a outras entidades associativas que atuam junto ao INSS, Messias disse que será necessário aguardar o nível de resposta aos indícios de fraude. Ele lembrou que há associações legítimas, que possuem atuação histórica junto a aposentados e pensionistas.

“[É preciso] separar o que é irregularidade de perspectiva criminosa do que é irregularidade que pode ser sanada pela via administrativa”, disse.

Messias disse ainda ter orientado a equipe de procuradores do governo a ingressarem como auxiliares em processos criminais que busquem punir os responsáveis pelas fraudes.

“Não mediremos esforços para responsabilizar essas pessoas, não admitiremos nenhum tipo de impunidade”, afirmou AGU.

Além do bloqueio de bens, a União busca também outras medidas cautelares contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas fraudes do INSS, incluindo a busca por cripto-ativos eventualmente utilizados para ocultar os recursos desviados. As medidas incluem:

  • Quebra dos sigilos bancário e fiscal;
  • Bloqueio de atividades financeiras, inclusive as operações com cartões de crédito;
  • Suspensão temporária das atividades das entidades associativas requeridas;
  • Apreensão dos passaportes dos envolvidos;
  • Expedição de ofício às corretoras de criptomoedas, com o objetivo de localizar e penhorar valores eventualmente existentes.

Entenda

A Polícia Federal (PF) deflagrou no mês passado a Operação Sem Desconto, que apura o desconto irregular de mensalidades por entidades associativas de aposentados e pensionistas do INSS. As fraudes são alvo de reclamações há anos por parte de segurados, que alegam sobretudo não terem autorizado os descontos, conforme exige a lei.

Cifras iniciais apresentadas pela PF dão conta de que R$ 6,3 bilhões de descontos associativos realizados entre 2019 e 2024 são suspeitos de fraude.

Após o escândalo vir à tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Na última sexta (2), o antigo ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
tereza cpmi

‘Cobrar explicações e punições’, mira Tereza Cristina após criação da CPMI do INSS

Tapetes de Corpus Christi

“Para mostrar o amor de Cristo”: tapetes coloridos enfeitam ruas em celebração à fé católica em Campo Grande

Homem é socorrido desacordado após ser esfaqueado no pescoço em Dourados

Míssil iraniano atinge principal hospital no sul de Israel e deixa dezenas de feridos

Notícias mais lidas agora

secretários

FAB diz estar pronta para trazer secretários de MS da Jordânia, mas aguarda ordem de Lula

TAJ Condomínio Resort chega a Campo Grande para redefinir o alto padrão

Após CPI terminar em ‘pizza’, MP abre investigação sobre bets em Mato Grosso do Sul

Médicos

Precisa de médico? Confira a escala nas UPAs e CRSs de Campo Grande

Últimas Notícias

Cotidiano

Inverno começa frio, mas terá temperaturas acima da média em MS

A previsão é de temperaturas mais quentes que o normal até o fim de setembro, quando chega a primavera

Polícia

Polícia investiga se criança de 2 anos era agredida com frequência pelo padrasto em MS

Homem segue preso em MS

MidiaMAIS

Exclusivo: freiras do beatbox que viralizaram dão recado para MS no dia de Corpus Christi 

Reportagem conversou com as irmãs que "ganharam o mundo", performando e mostrando seu talento artístico

Brasil

Em podcast, Lula destaca feitos do governo e diz que entrará em 2026 para ganhar

Presidente creditou o que chamou de "algumas dificuldades" de seu governo à falta de maioria no Congresso Nacional