A Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12), aprovou uma proposta que estabelece a castração química de indivíduos condenados em definitivo por crimes sexuais contra menores de idade. A proposta agora irá seguir para votação no Senado.
O projeto inicial propunha apenas a criação de um cadastro nacional de pedófilos, mas após mobilização de oposicionistas, incluíram esta nova punição, durante uma semana na Câmara dedicada à tratar pautas de segurança pública.
De acordo com a proposta, a castração química será aplicada junta com as penas de reclusão ou detenção para vários crimes de cunho sexual contra menores de idade. O procedimento de castração é feito com substâncias inibidoras de libido, para privar o castrado de impulsos sexuais.
A medida só irá valer para criminosos condenados após o trânsito em julgado – isto é, quando não é mais possível entrar com recuso na decisão – em crimes como os de:
- Estupro de vulnerável
- Prostituição infantil
- Aliciamento de menores
- Gravar, divulgar, vender, comprar ou simular cena de sexo com menores
O projeto teve 267 votos a favor da castração química, contra 85 contrários. A liderança do governo da Câmara recomendou o voto contra a medida, enquanto a oposição instruiu o grupo a votar a favor da punição.
Texto: Gustavo Henn
*Com informações do g1
