Universidades federais terão recomposição do orçamento, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (18), em Brasília, que o governo federal vai recompor o orçamento das universidades e institutos federais de ensino, que sofreram sucessivas reduções nos últimos anos. O anúncio será feito em reunião de reitores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para esta quarta-feira (19), no Palácio do Planalto.

“Nós sabemos o quanto as universidades e institutos foram sucateados nos últimos anos. O compromisso do presidente amanhã é anunciar a recomposição orçamentária, dialogado com reitores e reitoras”, disse Santana no evento Educação Já, promovido anualmente pela organização Todos Pela Educação. O ministro não quis adiantar valores que, segundo ele, serão anunciados pelo próprio presidente.

“É o segundo encontro [com reitores] que o presidente faz no Planalto. É um simbolismo para mostrar reconhecimento ao papel que nossas universidades e institutos federais fazem para jovens no país inteiro”, acrescentou.

Sem cortes

O evento do Todos pela Educação reuniu ministros do governo federal para discutir os desafios do setor no país. Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, não haverá bloqueios na área de educação este ano.

“Vamos executar 100% do orçamento, não via ter corte para a educação. Tudo o que o Camilo precisar, ele [recurso] vai ter liberado automaticamente”, assegurou.

Núcleos psicossociais

Camilo Santana também destacou a disponibilização de R$ 200 milhões, por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação (MEC), para a implantação de núcleos de atendimento psicossocial para crianças e adolescentes nas escolas do ensino básico em todo o país. A medida faz parte das ações de enfrentamento à crise de violência escolar vivida pelo país, com casos de atentado e ameaças de ataques disseminadas nas redes sociais.

Pela manhã, o presidente Lula promoveu uma reunião com os chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores, entidades representativas de prefeitos e parlamentares para discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas. A ideia é criar estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.

Um dos anúncios foi a antecipação de R$ 3 bilhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para serem usados em ações que assegurem segurança nas escolas. Os recursos do PDDE normalmente são destinados à aquisição de material pedagógico. Para modificar suas possibilidades de uso, o MEC deverá editar uma portaria.

“A resolução vai deixar claro que aquele recurso parado no município ou estado poderá ser usado naquela escola para formação, equipamento ou infraestrutura para a questão de segurança”, explicou.