Pular para o conteúdo
Brasil

Rio: Iphan apresenta propostas para recuperar o Cais do Valongo

Sítio arqueológico pode perder título de Patrimônio Mundial
Agência Brasil - Publicado em
Compartilhar
cais do valongo
Cais do Valongo (Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pretende retomar os trabalhos de recuperação do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (RJ), local que detém o título de Patrimônio Mundial aprovado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O instituto apresentou uma série de propostas para a preservação e valorização do sítio arqueológico e uma das prioridades, segundo nota enviada à reportagem da Agência Brasil, é restabelecer o Comitê Gestor Participativo do Sítio Arqueológico Cais do Valongo, que foi extinto em 2019.

“O objetivo é mapear novos atores e desenhar a estrutura de operacionalidade, visando maior representatividade e garantia de processos de escuta e diálogo com a sociedade civil. A recriação do comitê é um compromisso firmado pelo Brasil perante a Unesco. Embora oficialmente o comitê ainda não tenha sido restabelecido, a nova Diretoria Colegiada do Iphan já iniciou as tratativas para retomar suas atividades”, diz a nota.

Outra medida proposta pelo Iphan é a implantação do Centro de Referência da Celebração da Herança Africana, no prédio das Docas Pedro II. O projeto visa empreender a criação de um centro de acolhimento turístico e espaço de reflexão sobre a importância do legado do povo afrodescendente na cultura das Américas.

Para concluir essa proposta, o Iphan considera fundamentais as parcerias com a Fundação Cultural Palmares e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No início da semana, o novo presidente do banco, Aloizio Mercadante, anunciou que vai apoiar a construção de um museu sobre a história da escravidão no local. No projeto inicial, estava prevista também a instalação no prédio do Laboratório Aberto de Arqueologia Urbana (LAAU), que abriga cerca de 1,3 milhão de peças arqueológicas resgatadas durante as obras de revitalização da zona portuária. As peças estão sob guarda da prefeitura, mas o prédio requer obras da Fundação Palmares para que o centro seja implantado, as peças catalogadas e expostas.

Cais do Valongo

No dia 10 de março vai completar 6 anos que o Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, teve o relatório de inscrição à categoria de Patrimônio Mundial aprovado pela Unesco. O título foi oficializado em 9 de julho do mesmo ano. Mas o reconhecimento internacional do sítio arqueológico, considerado o principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil e nas Américas, não foi suficiente para sensibilizar o poder público nos anos seguintes. O local hoje precisa de obras de revitalização, conservação e sinalização.

Caso a situação não mude, há o risco de o Cais do Valongo perder o título obtido em 2017. Na época, o governo federal assumiu uma série de compromissos com a Unesco para preservar o bem cultural e o entorno dele em até três anos: além das melhorias estruturais, estavam previstas a exposição do acervo encontrado no local em um memorial e a criação de um Comitê Gestor, com participação da sociedade civil.

“A apresentação da candidatura do sítio arqueológico do Cais do Valongo a Patrimônio Mundial foi o mais importante gesto feito pelo Estado brasileiro para reconhecer a sua dívida com os povos africanos e para valorizar a matriz africana da população”, disse o antropólogo Milton Guran, um dos responsáveis pelo dossiê entregue à Unesco, destacando a importância histórica do ato.

Guran entende que o abandono da região, especialmente nos últimos quatro anos, fez parte de um projeto político bem definido. “Não foi só o abandonado. O Cais foi deliberadamente sabotado no seu poder transformador de valorização da matriz africana. Foi intencional, completamente planejado, uma política de estado. Ela está explícita no discurso do governo federal anterior”.

Denúncias

O Ministério Público Federal (MPF) começou a atuar no caso para pressionar o cumprimento das ações acordadas com a Unesco. Audiências públicas foram realizadas anualmente para discutir o assunto. O passo seguinte foi entrar com ações judiciais. Duas delas ainda estão em andamento e focam em dois espaços: o sítio arqueológico Cais do Valongo e o prédio Docas Pedro II/André Rebouças.

O primeiro está sob responsabilidade do Iphan. No processo iniciado em 2021, o MPF pede a instalação e o funcionamento do Comitê Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo e a elaboração do plano de gestão do sítio, extinto por decreto presidencial em 2019.

O Docas Pedro II/André Rebouças estava sob administração da ONG Ação da Cidadania até 2018. Naquele ano, o MPF entrou com uma ação pedindo a reintegração de posse do prédio pela União. A justificativa era a de que ele estava sendo alugado ilegalmente pela ONG para festas e filmagens, com o patrocínio de marcas comerciais. A Justiça acolheu a denúncia.

A guarda provisória do prédio passou para a Fundação Cultural Palmares em agosto de 2021. O contrato de uso definitivo foi assinado em novembro de 2022. No processo aberto em 2018 pelo MPF, também consta o pedido para que seja instalado no local o Centro de Interpretação do Cais do Valongo, um espaço que reúna informações educativas e turísticas sobre a história do antigo porto escravista.

Mudanças

Com as mudanças no comando das duas instituições vinculadas ao Ministério da Cultura, novas conversas foram iniciadas para tentar resolver os problemas. Na semana passada, representantes do MPF se reuniram com o presidente do Iphan, Leandro Grass, para retomar as ações de recuperação e reforma do Cais do Valongo. O procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, que acompanha o caso desde o início, avaliou o encontro como positivo.

“Conseguimos dialogar com o Iphan, de fato, pela primeira vez em quatro anos. Na reunião, pudemos debater os problemas e as urgências relacionadas ao Cais do Valongo. Agora, é preciso ir além das boas intenções e tirar do papel os projetos de reforma e de estruturação do local”, disse o procurador.

A Fundação Palmares informou que passa por um processo de transição, com uma diretoria interina. A nomeação do novo presidente, João Jorge Rodrigues, é aguardada para os próximos dias. Sobre o uso do imóvel Docas Pedro II, a fundação diz que está em fase de tratativas com todos os envolvidos, como o Iphan, a prefeitura do Rio e o Ministério Público Federal. Em relação às ações do MPF, a Palmares afirma que respeita as determinações da Justiça e que há diversos processos administrativos em tramitação no âmbito interno.

História

O Cais do Valongo foi construído em 1811 para receber africanos escravizados, que entravam no Brasil pelo porto do Rio de Janeiro. Historiadores estimam que, por ali, pode ter desembarcado 1 milhão de africanos até 1831, período em que o tráfico transatlântico de pessoas foi oficialmente proibido.

Historicamente, pode-se falar em sucessivas tentativas de apagamento dessa memória. As primeiras, de caráter direto, com intervenções urbanas que soterraram o lugar. Em 1843, o cais de pedra deu lugar a um novo lugar de desembarque, planejado para receber a princesa napolitana Tereza Cristina de Bourbon, esposa do Imperador Dom Pedro II. Em 1911, no período republicano, reformas acrescentaram um novo nível de calçamento para abrigar a Praça Jornal do Commercio.

A redescoberta do Cais do Valongo aconteceu em 2011, durante o projeto Porto Maravilha, desenvolvido pela Prefeitura do Rio para revitalizar a região. Entre 2013 e 2014, foi elaborado o dossiê de candidatura do sítio arqueológico a Patrimônio Mundial da Humanidade. O reconhecimento veio em 2017, com a confirmação do título pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Cais foi descrito como “a mais importante evidência física associada à chegada histórica de africanos escravizados no continente americano”.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre 'cratera' na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra 'fotógrafo de ricos' em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Política

'CPI do Consórcio Guaicurus' chega a 10 assinaturas e já pode tramitar na Câmara

Presidente da Câmara, Papy (PSDB) não assinou pedido da CPI após defender mais dinheiro público para empresas de ônibus em Campo Grande

Cotidiano

Decisão de Trump de taxar aço pode afetar exportação de US$ 123 milhões de MS

Só em 2024, Mato Grosso do Sul exportou 123 milhões de dólares em ferro fundido para os EUA

Transparência

MPMS autoriza que ação contra ex-PGJ por atuação em concurso vá ao STJ

Ação pode anular etapa de concurso por participação inconstitucional de Magno

Política

Catan nega preconceito após Kemp pedir respeito à professora trans

Fantasia de ‘Barbie’ da professora não foi considerada exagerada por outros deputados