Reforma tributária: relator inclui em novo parecer regra para Conselho Federativo
O texto da reforma tributária define ainda que as deliberações do órgão serão aprovadas em duas etapas
Agência Estado –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou na noite desta quinta-feira, 6, um novo substitutivo da proposta. O relatório traz uma definição sobre as configurações e atribuições do Conselho Federativo, como demandado pelos governadores.
Em relação à composição, de acordo com o relatório, os Estados e o Distrito Federal terão 27 membros, um para cada ente federado. Os municípios e o Distrito Federal também serão representados por 27 membros, sendo 14 eleitos com base nos votos igualitários e 13 com base nos votos ponderados pelas respectivas populações.
O texto define ainda que as deliberações do órgão serão aprovadas em duas etapas, uma por maioria absoluta e outra pelo tamanho da população.
De acordo com a proposta, uma decisão será aprovada se atender, cumulativamente, aos seguintes critérios: em relação aos Estados e Distrito Federal, os votos da maioria absoluta de seus representantes e de representantes que correspondam a mais de 60% da população do País; e em relação aos municípios e ao Distrito Federal, a maioria absoluta de seus representantes.
O Conselho Federativo será responsável pela arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). As regras do órgão vinha sendo alvo de críticas por parte dos Estados, como São Paulo.
Notícias mais lidas agora
- Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra ‘fotógrafo de ricos’ em Campo Grande
- Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS
- Briga de crianças em jogo de futebol acaba com PF agredindo menino de 12 anos em Campo Grande
- Agiota atirou na nuca de motorista de aplicativo ao tentar cobrar outra pessoa em Campo Grande
Últimas Notícias
CCZ de Campo Grande realiza exame de leishmaniose em animais gratuitamente
Os resultados do exame são enviados para o Whatsapp do tutor em até dez dias úteis
Em duas semanas, MS registrou 10 novos óbitos por síndrome respiratória, aponta boletim
Covid-19 é o principal vírus nos casos de síndrome respiratória em MS
Soldados da Usura: Operação contra PMs ‘agiotas’ cumpre mandado em MS
Ministério Público de Rondônia com apoio do MPMS cumpre diligências em Chapadão do Sul
VÍDEO: Enxurrada durante forte chuva arrasta moto no Centro de Campo Grande
O “acidente” ocorreu entre as ruas 14 de Julho e Jornalista Belizário Lima
Conteúdos relacionados
‘Difícil não pensar que poderia ter nos atingido’, diz motorista sobre queda de avião em SP
Homem estava levando a filha para a escola quando presenciou acidente
Advogado postou vídeo no avião antes do desastre
Márcio Carpena e o piloto Gustavo Medeiros morreram carbonizados
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.