MP da Itália pode emitir parecer favorável à liberação dos vídeos de hostilidades a Moraes

A autoridade do governo italiano preferiu submeter o pedido brasileiro à justiça local

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Alexandre de Moraes
Ministro do STF, Alexandre de Moraes. (Carlos Moura/SCO/STF)

O Ministério Público da Itália pode emitir ainda nesta segunda-feira, 24, parecer favorável à liberação dos vídeos gravados pelo sistema de câmeras do aeroporto de Roma, na Itália, com imagens da hostilização ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, autoridade do governo responsável por coordenar acordos de cooperação na área penal com países estrangeiros, disse não acreditar que haja algum obstáculo ao envio dos vídeos.

“Está tudo dentro da normalidade e a manifestação do MP foi uma solicitação do juiz italiano antes de proferir sua decisão”, disse Botelho ao Estadão.

No fim de semana passado, a PF solicitou as autoridades italianas que preservassem os arquivos digitais. Na segunda-feira, 17, Botelho remeteu para a Itália o pedido de liberação das imagens para utilização em processo criminal no Brasil.

A autoridade do governo italiano preferiu submeter o pedido brasileiro à justiça local.

Havia expectativa de que os vídeos já fossem liberados na semana passada, mas antes de autorizar o juiz local pediu para o MP se manifestar.

A Polícia Federal já viu as imagens mas não anexou ao processo porque isso dependeria de uma aprovação oficial via colaboração penal. Ou seja, a liberação dos vídeos teria que ser feita por meio da Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça.

Segundo Botelho, quando houver a autorização judicial as autoridades italianas devem indicar um link oficial onde estarão armazenadas as imagens. O secretário disse não ter tido acesso às imagens e por isso preferiu não comentar sobre seu conteúdo.

Como mostrou o Estadão, a expectativa dos investigadores é a de que as gravações possam dirimir contradições nas versões dadas pelos investigados pelas supostas hostilidades a Alexandre de Moraes.

Os alvos principais da investigação são Roberto Mantovani Filho e sua mulher, Andréia Mantovani. Eles tiveram sua casa vasculhada pela PF nesta quarta-feira, 18, para abastecer o inquérito sobre supostos crimes de injúria, perseguição e desacato.

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