Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados feita por advogados do Grupo de Prerrogativas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro.

O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusaram os deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.

O pedido envolveu os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do conselho de ética da Câmara dos Deputados”, disse o ministro.

Em parecer enviado ontem ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra a suspensão da posse.

Deputados se posicionam

Sobre o pedido de apuração de eventual participação e suspensão da posse, João Henrique Catan disse que o “pedido é para investigar se nossas falas e ações excedem a proteção constitucional”.

“Não é verdade que os parlamentares estejam nas condições de suspeitos pelo envolvimento em atos de vandalismo ou anti-democráticos. O pedido apresentado é para investigar se nossas falas e ações excedem a proteção constitucional para o exercício da atividade parlamentar. Em segundo lugar, o Ministro Alexandre de Moraes já entendeu, por ele mesmo, por indeferir pedidos semelhantes a este. Especialmente neste outro pedido, como se tratava de um pedido de investigação e a competência seja do Ministério Público Federal, o PGR, tem a competência para decidir se deseja instaurar um inquérito. Recebo, inconformado com o pedido absurdo, porém sereno, diante dos meus atos e do direito que me assiste!”, disse o deputado Catan.

Assim, Rafael Tavares também se posicionou sobre o pedido dos advogados. “Infelizmente vivemos uma perseguição aos parlamentares conservadores no Brasil. Eu jamais apoiei qualquer ato de vandalismo e nem sequer estive presente nas manifestações após as eleições. Estou nessa lista apenas por ser deputado de direita”, afirmou.

Já o deputado Luiz Ovando afirmou por meio de assessoria que não irá se posicionar sobre o assunto. “Não vamos nos posicionar, estamos em contato com o advogado. Vamos aguardar”, explicando.