Fórum reúne governos federal, estadual e municipal para discutir melhorias na gestão pública

Com objetivo de viabilizar o fortalecimento da governança e melhor o controle das transferências de recursos da União, Brasília sedia o 8º Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União. Neste ano, o evento é realizado entre os dias 13 a 15 de junho e aborda o tema “parcerias e diálogos para melhoria da governança das políticas públicas”.

Promovido pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), o Fórum visa melhorar a gestão e o controle no âmbito das transferências de recursos da União e promover o diálogo e troca de experiências entre os governos federal, estadual e municipal, com vistas à melhoria da vida do cidadão.

Durante a abertura do evento, a ministra Esther Dweck enfatizou a atuação do MGI no pacto federativo e no apoio a estados e municípios para fortalecimento e execução de políticas públicas.

Segundo a ministra, as transferências e parcerias entre a União, estados, municípios e organizações da sociedade civil chegam a quase R$ 270 bilhões de reais por ano, volume muito expressivo do orçamento federal.

“Cuidar disso, tornar isso mais eficaz e veloz é uma das nossas missões, obviamente em parceria com essa rede. Não é o Poder Executivo federal ensinando como fazer, é o contrário, é um trabalho conjunto, de cooperação”, reitera Esther Dweck.

Para o secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, o Fórum é a representação da construção de um projeto construído pouco a pouco entre o governo federal e os representantes dos estados e municípios.

Na ocasião, Pojo mencionou o Transferegov.br, programa do governo federal que operacionaliza as transferências de recursos da União para estados e municípios. Segundo ele, o programa é extremamente amplo e abarca aspectos necessários para que aqueles que atuam na ponta, tenham a capacidade de fazer a entrega da política pública.

“O papel do governo federal é dar os instrumentos, além dos recursos oriundos das transferências da União, necessários para que a execução das políticas públicas seja possível”, disse o secretário.

Na mesa de abertura, também estavam presentes representantes dos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Cultura, da Confederação Nacional dos Municípios, da Controladoria-Geral da União, do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Escola Nacional de Administração Pública e do Instituto Serzedello Corrêa.

Mais de 1066 inscritos participaram do evento de forma presencial e 470 online. Entre gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das diferentes esferas de governo, envolvidos na gestão e controle, além de organizações da sociedade civil, entidades municipalistas e demais interessados no tema.

Destaque na gestão e governança

Na cerimônia de abertura, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos promoveu o reconhecimento nacional de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, que atuaram com o Modelo de Governança e Gestão Pública.

O modelo desenvolvido pela Seges (Secretaria de Gestão e Inovação), do MGI, tem o propósito de servir como referência para avaliação e aprimoramento da governança e da gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio Transferegov.br.

Criado por padrões de referência para a gestão organizacional, o Gestãopúblicagov.br é constituído pela integração e compilação de boas práticas de gestão e governança para o aprimoramento organizacional, aperfeiçoamento dos fluxos e práticas, à maximização dos níveis de eficiência e efetividade e ao aumento da capacidade de geração de valor.

A ministra Esther Dweck entregou aos gestores e servidores placas de reconhecimento nas categorias “Pioneirismo da implantação do modelo”, “Nível de maturidade da governança e da gestão, pelo critério maior pontuação global” e “Agentes Públicos e cidadãos”.

Entre os municípios, a prefeitura de Aracati, no Ceará, foi reconhecida na categoria “Nível de maturidade da governança e da gestão”, pelo critério de maior pontuação global.

Na sequência, o secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo deu início às palestras do Fórum em aula magna com o tema “Transferências e Parcerias da União”, onde foram destacadas as diretrizes e o funcionamento do Transferegov.br.