Regina Duarte terá que devolver mais de R$ 300 mil da Lei Rouanet

A atriz Regina Duarte, que foi secretária especial de Cultura do governo Bolsonaro, teve recusada a prestação de contas de um projeto seu financiado pela Lei Rouanet. Agora, terá de devolver o valor de R$ 319,6 mil para o Fundo Nacional da Cultura.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21). Hélio Ferraz de Oliveira, atual secretário, recusou o recurso da empresa ‘A Vida É Sonho Produções Artísticas’, que pertence à atriz e seus filhos, e, dessa forma, reprovou a prestação de contas do projeto da peça Coração Bazar.

A negativa se deu em relação ao projeto cultural Coração Bazar, um espetáculo teatral em forma de monólogo no qual a atriz interpreta sete personagens.

O projeto em questão tinha recrutado R$ 321 mil, porém foi reprovado pelo Ministério da Cultura em 2018 e, assim, a empresa deve devolver cerca de R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Contra cultura

Em uma entrevista concedida ao “Programa do Bial”, em maio de 2019, Regina Duarte criticou o uso da Lei Rouanet por artistas famosos. A mesma mostrou compartilhar de uma visão liberal do papel do estado, quando defendeu uma menor atuação do governo a respeito da cultura.

“Com relação a Lei Rouanet, transparência é indispensável no uso do dinheiro público. Acho que o governo que usa o dinheiro da população deveria apoiar os que estão iniciando, a cultura regional”, comentou Regina.

Sempre muito crítica à lei de financiamento de atividades culturais, a atriz foi ironizada nas redes sociais por diversos parlamentares da oposição.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) questionou no Twitter: “Os bolsonaristas falam tão mal da Lei Rouanet pq medem ela com a própria régua. Regina Duarte, a madrinha deles na cultura, foi obrigada a devolver mais de R$ 300 mil por não conseguir prestar contas. Será essa a mamata?” escreveu.

As coisas vão se encaixando: Os bolsonaristas falam tão mal da Lei Rouanet pq medem ela com a própria régua. Regina Duarte, a madrinha deles na cultura, foi obrigada a devolver mais de R$ 300 mil por não conseguir prestar contas. Será essa a mamata?

— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) July 22, 2022

Entenda

Segundo informações divulgadas pela Veja em 2020, a área técnica do Ministério da Cultura reprovou em março de 2018 a prestação de contas da peça. A atriz captou R$ 321 mil com base na legislação. Na época, Regina entrou com recurso, negado na noite de segunda (18) pelo atual secretário, Hélio Ferraz de Oliveira, e publicado ontem no DOU.

Em entrevista à revista Veja, André Duarte, filho de Regina e um dos sócios da “A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda”, disse que a prestação de contas foi reprovada devido a um descuido: a falta de comprovantes de que o monólogo foi exibido sem a cobrança de ingressos entre 2004 e 2005.

A atriz não comentou o caso até o momento.

*Com informações do site Uol