Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram
Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou Pavel Durov, diretor-executivo do aplicativo de mensagens Telegram, para uma reunião na próxima quinta-feira (24). O ofício foi enviado também ao representante da plataforma no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz.
O objetivo é que o Telegram firme acordo com o TSE e faça adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação delineado pela Corte Eleitoral, do qual já participam plataformas como WhatsApp, Twitter, Facebook, TikTok e Kwai, entre outras.
O programa tem como foco, por exemplo, ampliar a divulgação de informações oficiais sobre as eleições de outubro. Outras iniciativas incluem a exclusão de conteúdos manifestamente inverídicos, considerados nocivos ao curso normal do pleito.
Tais acordos buscam “a abertura de canais para um diálogo direto e profícuo, necessário para garantir que a transgressão generalizada e sistemática dos limites da liberdade de expressão, notadamente na senda das práticas desinformativas e disseminadoras de ódio, não comprometa a eficácia do Estado de Direito”, disse Fachin.
Esta não é a primeira vez que o TSE tenta estabelecer um canal de comunicação com Telegram, que é visto com preocupação pela Justiça Eleitoral. O aplicativo permite, por exemplo, a formação de grupos e listas de envio com centenas de milhares de participantes, o que poderia potencializar o alcance de uma informação falsa, por exemplo.
O novo convite ocorre depois de o Telegram ter nomeado seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não teria cumprido ordens judiciais anteriores.
No mesmo dia do bloqueio, o russo Pavlov, que é fundador do Telegram, manifestou-se nas redes sociais, pedindo desculpas ao Supremo e informando sobre a indicação de um representante no Brasil.
No último sábado (20), Moraes revogou o bloqueio. O ministro disse ter recebido manifestação do Telegram informando o cumprimento das ordens anteriores, que incluíam o bloqueio de contas no aplicativo e a eliminação de mensagens falsas, bem como a adoção de diversas medidas para combater a disseminação de notícias falsas e desinformação.
Além da indicação de um representante no país, capaz de responder em tempo hábil às notificações da Justiça brasileira, o Telegram anunciou a adoção das seguintes medidas:
– monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil;
– acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras;
– marcação de conteúdo considerado impreciso informando que não foi checado;
– restrição de postagens públicas de usuários banidos por espalhar desinformação;
– atualização dos termos de serviço;
– refinamento de estratégias de moderação de conteúdo, conforme a legislação brasileira; promoção de informações verificadas.
Notícias mais lidas agora
- Mãe de suspeito que fugiu da PM em bairro de Campo Grande é presa ao ameaçar militares
- ‘Brasil vive uma epidemia de processos judiciais’, diz Barroso durante evento em Campo Grande
- ‘Querem tirar o pouco lazer do trabalhador’: público repudia operação que fechou bares da 14
- VÍDEO: Seringueira centenária cai, atinge 5 carros, duas casas e interdita rua
Últimas Notícias
Familiares procuram por Maria Eduarda que desapareceu no Aero Rancho
Ela está com uma camiseta branca (logo da Vivo/Itaú) e calça jeans azul claro
Superávit primário atinge segundo maior valor da história para outubro
O valor representa aumento real (acima da inflação) de 114,9%
Conferência Municipal do Meio Ambiente de Campo Grande está com inscrições abertas
A etapa municipal também elegerá pessoas delegadas para a Conferência
Plano busca promover a igualdade racial na administração pública
O plano foi construído a partir de 400 contribuições de movimentos sociais
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.