Ministro diz que não vê risco de outros operadores devolverem concessões

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quinta-feira, 10, que não vê risco de outros operadores devolverem a concessão de aeroportos. A declaração aconteceu após o anúncio de que a Changi, empresa de Cingapura que controla o aeroporto internacional do Galeão, apresentou pedido para deixar o negócio nesta tarde à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Não vejo esse risco, pois, a partir de 2016, houve uma mudança absoluta de modelagem. A modelagem passou a ser muito mais crível, os projetos começaram a ser bancáveis, a forma de fazer licitação mudou”, afirmou durante entrevista coletiva. “Todas as concessões que foram feitas lá para trás deram errado e estamos tendo que refazer. Acho que o Galeão era o último caso aeroportuário crítico que tínhamos.”

Após a saída da empresa, o governo decidiu licitar os terminais localizados no Rio de Janeiro em conjunto. A previsão é que a 8ª rodada seja realizada no segundo semestre de 2023. Com a decisão, os aeroportos do Galeão e de Santos Dumont passarão a ser comandados pelo mesmo operador.

O secretário executivo da pasta, Marcelo Sampaio, acrescentou que a concessão traz sinergia ao Rio de Janeiro e afastou que a devolução da concessão tire o interesse por parte dos investidores nos projetos brasileiros.

“De fato, havia um contrato de difícil execução, com outorga elevada por parte da concessionária. Durante esse período, foi criada a possibilidade da relicitação para que tenhamos agora um contrato sustentável, que possa dar conta dos desafios da operação da aviação civil no Rio de Janeiro. Temos recebido aqui no ministério diversos concessionários interessados nesses ativos de infraestrutura, especialmente aeroportos.”

Concessão do Galeão

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o pedido apresentado pela Changi ainda será avaliado pela diretoria da agência, mas abre caminho ao processo de relicitação porque a empresa de Singapura detém 51% da RioGaleão, concessionária que administra o terminal aéreo – os outros 49% pertencem à Infraero.

Por conta do pedido, a concessionária não tem mais a obrigação de efetuar o pagamento da outorga, segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann. Contudo, os valores são calculados para fins de indenização. A empresa efetuou pagamentos anuais de 2015 a 2017. A empresa voltaria a pagar a outorga em 2023, no valor de R$ 1,1 bilhão,e parcelas maiores nos próximos anos até o final da concessão.