Decreto zera alíquotas de importação de alguns produtos hospitalares
O ato será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, 12, segundo a pasta
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta terça-feira, 11, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto para zerar alíquotas de importação de produtos hospitalares. O ato será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, 12, segundo a pasta.
Em nota, a Secretaria detalha que serão retiradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação incidentes sobre cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de ETFE, e de artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador.
“Estima-se uma perda de arrecadação da ordem de R$ 3,50 milhões por mês para o ano de 2022, R$ 45,27 milhões para o ano de 2023 e R$ 48,57 milhões para o ano de 2024”, informa a secretaria. “A perda de arrecadação para o ano de 2022, no entanto, será compensada por meio da elevação de 5% para 10% das alíquotas do IPI incidente sobre vidros planos classificados. Para os anos seguintes, a perda já será contemplada na estimativa de receita anual. O Decreto modifica o Anexo III do Decreto nº 6.426, de 7 de abril de 2008”, acrescenta.
Notícias mais lidas agora
- Com ponto facultativo, próximo ‘feriadão’ em MS só em novembro, e com ressalvas
- VÍDEO: Servidor público é preso após matar irmão de ex-esposa em Angélica
- Mulher sofre fratura no braço após ser ‘fechada’ por veículo durante ultrapassagem no Indubrasil
- Família de Begèt de Lucena precisa de doações para custos de tratamento; saiba como ajudar
Últimas Notícias
Programa pretende facilitar regularização fundiária de 5 mil famílias em MS
Programa regulariza ocupações, geralmente de baixa renda
Nunes diz que tem ‘vida limpa’ e que Boulos não tem moral
Ricardo Nunes (MDB), afirmou no debate da Band que tem “vida limpa”
Carregamento de maconha é apreendido em armazém que abastecia ‘bocas de fumo’
Os agentes foram ao local, observaram o imóvel e notaram movimentação suspeita
Boulos diz que Nunes não assume que errou e falou mentiras sobre contrato da Enel
O candidato do PSOL acusa o atual prefeito de não fazer poda de árvores
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.