Câmara aprova novas regras para produtos alimentícios artesanais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a proposta que considera produtos alimentícios artesanais de origem vegetal aqueles em cujo processo de fabricação são utilizadas matérias-primas predominantemente vegetais, prevendo a concessão de um selo distintivo. A matéria segue para análise do Senado. “A intenção dessa proposição é apoiar o mercado de produtos alimentícios artesanais […]
Diego Alves –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a proposta que considera produtos alimentícios artesanais de origem vegetal aqueles em cujo processo de fabricação são utilizadas matérias-primas predominantemente vegetais, prevendo a concessão de um selo distintivo. A matéria segue para análise do Senado.
“A intenção dessa proposição é apoiar o mercado de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal por meio da regulamentação dos critérios de identificação de produtos artesanais genuínos e de qualidade, estabelecendo a possibilidade de se conceder também a esses alimentos a distinção do selo Arte, que está previsto apenas para os produtos alimentícios artesanais de origem animal”, explicou a relatora deputada Aline Sleutjes (União Brasil – PR).
O texto classifica esses produtos como aqueles que apresentam certas características, como processo de fabricação com técnicas e conhecimentos de domínio dos manipuladores.
O projeto estabelece que os produtos devem ser feitos com matérias-primas produzidas na propriedade onde a unidade de processamento estiver localizada ou ter origem determinada.
Selo Arte
O Selo Arte é um certificado que assegura que o produto alimentício de origem animal foi elaborado de forma artesanal, com receita e processo que possuem características tradicionais, regionais ou culturais.
O selo permite que produtos como queijos, embutidos, pescados e mel possam ser vendidos livremente em qualquer parte do território nacional, eliminando entraves burocráticos.
Notícias mais lidas agora
- Aos 112 anos, idoso de Campo Grande rebate Guinness Book e afirma ser o homem mais velho do mundo
- Mãe e filho morreram em acidente na BR-163 entre caminhonete e caminhão
- Abandonada, idosa de 83 anos é encontrada em casa sem comida e insalubre em Campo Grande
- Acidente envolvendo ônibus com 50 passageiros paraguaios deixa nove feridos no Paraná
Últimas Notícias
MPMS vai acompanhar transição de governo em cidades do interior de MS
Instituição pretende garantir continuidade dos serviços essenciais
‘Você é minha vida’: última troca de mensagens revela amor que Adhan sentia pela família
Adhan Wender morreu afogado ao nadar no rio Aquidauana no domingo (1º)
Renda do contrato intermitente foi menor que salário mínimo em 2023
Remuneração média mensal dos intermitentes foi de R$ 762
Um ano após temporal, escultura de Tuiuiús não tem previsão de ser reconstruída
Empresa que administra aeroporto e artistas afirmam que ainda não fecharam acordo para reconstruir obra
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.